Por um placar de 5 x 2, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) rejeitou agora há pouco os Embargos de Declaração que questionavam a decisão daquela Corte do dia 11 de fevereiro deste ano, que cassou os mandatos do governador Anchieta Júnior (PSDB) e do seu vice, Chico Rodrigues (DEM). Ao cassar o mandato de Anchieta, o TRE-RR determinou a posse imediata do segundo colocado nas eleições de 2010, o ex-governador e ex-deputado federal Neudo Campos (PP).
No entanto, uma liminar do ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu os efeitos da decisão da Corte Regional. Assim, Anchieta ganhou o direito de recorrer no cargo até o julgamento dos Embargos de Declaração no TRE-RR e do Mandado de Segurança impetrado pela sua defesa no TSE, cujo relator é o próprio ministro Versiani.
Isso significa que a decisão de hoje, que seguiu a recomendação do Ministério Público Eleitoral e do relator do processo no TRE-RR, desembargador José Pedro Fernandes, é apenas mais uma etapa vencida, ficando a decisão final do que será da vida política de Anchieta a cargo do TSE, ou talvez do Supremo Tribunal Federal (STF), mas nesse caso somente se, em tese, a Constituição Federal Brasileira for desrespeitada, segundo explicou o jornalista e advogado J. R Rodrigues.
De acordo com a Assessoria de Comunicação (Ascom) do TRE-RR, após o julgamento de hoje, abre-se o prazo de três dias para interposição de Recurso Ordinário junto ao TSE.
Como foi a votação
O FatoReal acompanhou o desenrolar do julgamento via Twitter, por meios dos perfis do internauta Frederico Linhares (@flinhares), do jornalista Luiz Valério (@Luiz_Valerio) e da Secom/TRE-RR (@TRE_RR):
@flinhares: Começa a sessão. A presidente [desembargadora Tânia Vasconcelos] esclarece que o público não podem se manifestar.
@flinhares: [Stélio] Dener relê o relatório do Des. José Pedro, relator dos embargos. Isso ocorre pq há juízes q não estavam na sessao [anterior].
@flinhares: O Juiz Stélio Dener afirma que analisou detidamente os argumentos de um lado e de outro.
@Luiz_Valerio: O juiz Stelio Dener acaba de dizer que as teses apresentadas nos embargos pela defesa do governador Anchieta não se sustenta juridicamente.
@flinhares: Dener conclui seu voto pela rejeição dos embargos.
@TRE_RR: Juiz Stélio Dener votou pela rejeição dos Embargos pq entendeu q não houve omissão, contradição ou obscuridade na decisão q cassou Anchieta.
@TRE_RR: Juiz Jorge Fraxe também votou pela rejeição dos Embargos de Declaração e a manutenção da decisão que cassou diploma do gov Anchieta Júnior.
@TRE_RR: Como o relator, juiz José Pedro, também votou pela rejeição dos Embargos, placar está 3 a 0 no sentido de manter a decisão do TRE.
@Luiz_Valerio: O juiz Erick Linhares tambem rejeitou os embargos. 4 votos pela rejeição.
@Luiz_Valerio: Juiz Helder Girão diz que só teve conhecimento do processo hoje [21] pela manhã.
@flinhares: Barreto começa elogiando o voto que cassou Anchieta, de Johnson Araújo. Diz que o voto foi brilhante.
@Luiz_Valerio: Helder Girão diz agora q o relator José Pedro tomou por base 1 artigo q nada tem a ver com as alegações dos embargos e induziu o TRE a erro.
@Luiz_Valerio: O juiz Helder Girão entende que o radialista Mário César é, sim, liticonsorte (parte importante) do processo e precisa ser arrolado.
@Luiz_Valerio: Helder Girão disse ainda que uma decisão tomada em um processo com a ausência de um liticonsorte é nula desde o nascedouro.
@flinhares: Helder vota pelo provimento dos embargos.
@flinhares: Paulo Cesar pede vistas do processo por apenas 15 minutos. Pedido deferido pela presidente. Intervalo de 15 minutos.
@TRE_RR: Juiz Helder Girão votou pelo acolhimento dos Embargos para reformar a decisão do TRE no sentido de retirar a pena de cassação do governador Anchieta Júnior e para manter a pena de multa de R$ 100 mil. Sessão esta suspensa por 15 min por pedido do juiz Paulo Cézar.
@TRE_RR: Placar está 4 votos pela rejeição dos Embargos: juízes José Pedro, Stélio Dener, Jorge Fraxe e Erick Linhares. Um voto pelo provimento para reformar a decisão do Pleno do TRE, excluir a cassação de Anchieta e manter a multa de R$ 100 mil. Falta o voto do juiz Paulo Cézar.
De volta ao Plenário, após o intervalo de 15 minutos…
@Luiz_Valerio: O juiz Stelio Dener toma a palavra agora para lamentar o que considerou ofensas proferidas por Helder Girão Barreto.
@Luiz_Valerio: Stélio Dener entendeu que Helder Girão Barreto chamou o [relator] José Pedro Fernandes de ignorante. O juiz federal se justifica e nega.
@TRE_RR: Presidente do TRE, des. Tânia Vasconcelos, votou pela rejeição dos Embargos. Resultado final: 5 votos pela rejeição e 2 pelo acolhimento.
@TRE_RR: Pleno do TRE, por maioria, vencidos os juízes Helder Girão e Paulo Cézar, rejeitou os Embargos de Declaração e manteve a decisão q cassou o governador Anchieta Júnior (PSDB). Após o julgamento, abre-se o prazo de 3 dias para interposição de Recurso Ordinário junto ao TSE.
O Caso que levou à cassação de Anchieta
No dia 11 de fevereiro de 2011, ao julgar a Representação (RP) nº 169677, o TRE-RR cassou os mandatos do governador Anchieta Júnior e do vice, Chico Rodrigues, por Conduta Vedada a Agente Público. Na RP nº 169677, o governador e seu vice são acusados de utilização indevida da rádio Roraima Difusora Roraima (AM 590), ligada à Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom), através de um programa matinal apresentado pelo radialista Mário César, que passou todo o período eleitoral de 2010 fazendo propaganda positiva em favor de Anchieta e negativa contra seu opositor, Neudo Campos – o que se configura, de acordo com a Lei Eleitoral (9.504), improbidade administrativa.
Três dias após ter o mandato cassado, Anchieta foi beneficiado por uma liminar concedida pelo ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que garantiu sua permanência no cargo até que sejam julgados o Mandado de Segurança impetrado naquela Corte e os embargos declaratórios no TRE-RR. Com o julgamento dos embargos, a vida política de Anchieta e Rodrigues ficará apenas nas mãos do TSE, onde a relatoria do processo esta a cargo do ministro Arnaldo Versiani.
WIRISMAR RAMOS – da Redação (e-mail: wirismar@gmail.com)
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Vamos ver por quanto tempo nossa justiça brasileira vai admitir esse corrupto no cargo. Digo isso com muito temor, pois sabemos que estão “saqueando” os cofres do nosso Estado, já que sabem seu tempo é curto…
enfim mais uma etapa vencida.. agora o ministro Versiani, que alguns estao chamando de VERSIANDA.. ser’a em tese obrigado a analisar o merito dos outros recursos que ja se encontram no TSE. Pois ele ter’a prazos a cumprir, pois na justica eleitoral as coisas sao mais c’eleres em especial, de for em regime RECURSAL. Versiani pode analisar o MERITO DO MS e terminar a posse imediada do segundo colocado, neste caso a Anchieta caberia um recurso provavelmente j’a fora do cargo. O principal obst’aculo que dava mais folego a Anchieta, neste caso era o embargo rejeitado aqui.. pois travava o julgamento la deixava VERSIANI livre.
Outra vantagem agora ser’a que o TRE-RR poder’a julgar comecando pela proximoa sessao de 2 ou 3 a’coes contra anchieta j’a que pelo menos 20 j’a estao prontas para o pleno.
As chances de anchieta cair de fato decorrem mais da analises destas outras acoes.. por que em relacao ao primeira enquanto houver BOA VONTADE do Ministro Versiani Anchieta ser’a mantido.. j’a em relacao as outras as coisas comecarao a ficar insustent’aveis.. imagina uma liminar de versiane na fila e outras dez ou mais liminares para ele analisar todas pedindo a cassacao.
Vale lembrar ainda que por uma estranha decisao do TSE (regimento Interno) todas as acoes da regiao norte caem automaticamente nas maos de VERSIANI.
A corte regional provou q idônea, parabens á Des. Tania Vasconselos por conduzir brilhantemente a sessão, agora vamos esperar que o Min. Arnaldo Versiane cumpra com a ética, e pelo menos limpe o mais rápido possível a cagada q ele mesmo fez deixando essa desgraça no poder.
Atenção á questão daquelas “fotos” publiquem caso ele livre o pilantra do processo, ficamos espertos.
Não tem jeito vamos perseguir esses corruptos até deixarem o poder, todos não só o Des-governador, como também, deputados estaduais e federais, secretário de governo, servidores corruptos, senadores, presidentes de intituições pubicas (Cer, Iteraima, Iper….) e jornalístas chapa branca de algumas televisões.
Fiquem espertos, tem gente por aí com páginas carregadas de denuncias graves e com provas concretas….! Só esperando a hora certa para cair cair na mídia e nos orgãos fiscalizadores competentes, e sérios!!
E agora? Em quanto tempo isso acaba
VAMOS A VITORIA NEUDO CAMPOS!! NOSSO GOVERNADOR DE VERDADE!!
E quem ainda duvidava do voto do Helder Girão , agora pode ter certeza…Pede pra sair, juiz tem que ser imparcial e não levar pra hora do voto as pendengas pessoais.
ANCHIETA, PORFAVOR VA EMBORA DO NOSSO ESTADO, CHEGA, VC JA FOI LONGE DEMAIS, LEVA TODOS OS POSTOS DE GASOLINA QUE VC COMPROU DO ARNOBIO JUNIOR.
Um carro com vários agentes da segurança do Anchieta foi visto e fotografado, no momento que estava acabando o processo, fora de uma agencia da Caixa Econômica Federal atrás do supermercado DB, quase 60 minutos depois um avião do Governo do Estado decolou com um plano de vôo local de tipo instrumental. Dedução, foi sacado dinheiro da CEF (e não pouco) e foi levado de avião para outro lugar, não conhecemos a destinação. Mas querendo a Policia Federal poderia investigar.
Outra boa noticia é que o Jucá perdeu a liderança no Senado em Brasilia.
Não costumo tomar umas no Dom, Seg e Ter, mas hoje faço questão de tomar umas, agradecendo ao TRE/RR, porque os cinco Juízes entendem que Roraima está doente, desde que Ottomar morreu, e não pode ir ao HGR, se não morre. O TRE/RR, sabe que o nosso povo precisa parar de sofrer, por que o destino com certeza é a morte deles. Os outros dois que votaram a favor do dono do mundo, alguem sabe dizer porque? Eu Eiiimmm!!! Me falem, não consegui entender. kkkkkkkkkkkkkkkk
Como era de se esperar o senhor Helder Girão demonstrou mais uma vez a sua raiva e rancor a Neudo,senhor Helder Girão que já esteve muito doente ainda não deixou Deus tocar no seu coração,mais como Deus é bom,iluminou esses dois juizes recém impossados e os outros juizes,parabéns doutores Stélio Dener,Jorge Fraxe,Erick Linhares,José Pedro e doutora Tânia Vasconcelos,a sociedade roraimense agradece,muuuuuuuuuuito obrigado,e aos senhores que votaram contra,que Deus ilumine os vossos corações,e lembrem que hoje os senhores estão julgando e amanhã serão julgados não pelos homens, mais por Deus.
Parabéns doutores Stélio Dener,Jorge Fraxe,Erick Linhares,José Pedro e doutora Tânia Vasconcelos. Os outros não sabem o que dizem. É só mágoa ou outra coisa. Os senhores que merecem nossa admiração e respeito, entendem que Roraima precisa urgentemente tirar seu povo do sofrimento. P A R A B ´E N S!!!!!
GRAÇAS, JUSTIÇA FOI FEITA AQUI, AGORA É FORA ANCHIETA CORRUPTO, JUNTO COM SUA CORJA DE BABÕES, ESPERAMOS QUE JUSTIÇA SE FAÇA NO TSE, PARA AGENTE LAVAR NOSSA ALMA. ABAIXO A CORRUPÇÃO E A IMPUNIDADE EM RORAIMA, VALEU TRE-RR
Não entendi o Juiz Paulo Cezar votar a favor dos embargos declaratórios, sou leigo, mas leio bastante, e conforme comentários de juristas amigos, confesso que não consido entender como uma pessoa formada em direito pode ver algum direito nos embargos declaratórios (procrastinatórios ) do ANCHIETA, o voto do Helder Girão até dá pára entender( inimizade pessoal), quer dizer, não dá para entender, mas a gente sabe porque (mágoa, ressentimento) mas o Juiz Paulo Cezar votar contra o direito eu não entendi nada.
ESTA NOTÍCIA DE TIRAR DINHEIRO DO BANCO ASSIM, É GRAVE, E OS PODERES CONSTITUÍDOS TEM QUE APURAR, CHEGA DE IMPUNIDADE.
Caras Pintadas, qual o endereço que você encontrou essa notícia mano?
Se o Juiz queria retirar a pena de cassação e apenas puni-lo como pagamento de multa de 100 Mil, afinal quem pagaria essa multa? Quantos meses ele passaria trabalhando para pagar com o seu salário de Governador? Na maioria das vezes tenho dó dessas mentes! Vivo aqui a 30 anos e nunca ví esse povo ser tão humilhados como nesses ultimos quatro anos. Acorda BRASIL, AJUDA NOIS.
Não adianta falar de Deus a um ateu. Se acreditasse em Deus não seria um perseguidor. Mas, como sempre fala Corvo Falante, tudo tem começo e fim!
VALEU APENA LEVAR TODO SOL EM FRENTE AO TRE A TARDE TODA!
OBRIGADA JUISES QUE QUEREM VER UM CORRUPTO FORA DO PODER.
OBRIGADA A TODOS OS MOVIMENTOS QUIS LUTARA POR JUSTIÇA.
AMIGOS DE RORAIMA, VAMOS ORAR JUNTOS PARA QUE ESSE CASO SEJA RESOLVIDO,EM VEZ DE CRITICAR ESSE MINISTRO, VAMOS PEDIR QUE DEUS , TOQUE NO CORAÇÃO E MENTE DELE, PARA ELE NÃO SE CORROPER E JULGAR LOGO ESSE PROCESSO… POIS A POPULAÇÃO DE RORAIMA. NÃO AGUENTA MAIS ACORDAR, NA INCERTEZA POLITÍCA, ISSO NÃO FAZ BEM PARA ALMA DE NIGUÉM…. QUE DEUS ABENÇOE O SENHOR MINISTRO VERSIANI….
A juventude de pede: “RORAIMA EXIGE DIGNIDADE E RESPEITO”, fora GORDÃO já!!!!
A juventude pede: “RORAIMA EXIGE DIGNIDADE E RESPEITO”, fora GORDÃO já!!!!
Wirismar, materia interessate:
http://correiodobrasil.com.br/romero-juca-distribuiu-patrimonio-entre-os-filhos/257708/
Por favor tá rolando um comentário de que hj seriam analisadas algumas ações… peçam para algum juiz pedir vistas.. essas açõies nao podem ser votadas enquanto o juiz X estiver lá e o juiz Y so volta em 20 e poucos dias já q está em licença PATERNIDADE.
Infelizmente o juiz X se acha melhor que todos, inclusive do juiz Y, afinal Y votaria pela improcedencia dos embargos. mas o juiz X fez foi um carnaval…. monstrando que para ele a JUSTIÇA FEDERAL que se dane.. ele quer é perseguir o NEUDO.. mal sabe ele que todos são mortais e quando todos não estiverem mais vivos prestarao contas igualmente a Deus….
sao mais de 20 açoes ja prontas com parecer pela cassaçao de anchieta.. mas se depensse do juiz X ele saia correnndo com elas, fugia, tocava fogo, etc.. rsrsrsrs
Amigo Wirismar, colocamos na Internet um “Abaixo-assinado: Ação Popular para investigar o Governador e Vice-Governador de Roraima” os dados dos assinantes ficam em sigilo e não são publicados. O endereço é o seguinte: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N11607
é so clikar no link e colocar os dados e confirmar.
Manoe Santiago Dutra, não adianta lavar a cabeça do burro, desperdiça agua e sabão!