O secretário municipal de Obras de Boa Vista, Nélio Afonso Borges, e a direção da construtora Soma Ltda, estão sendo acusados de formação de quadrilha, peculato e crimes previstos na lei de licitações. A denúncia é do Ministério Público de Roraima (MPRR), por meio da 4ª Promotoria Criminal. Nélio e a Soma são acusados pelo suposto desvio de R$ 750.161,84, que teria ocorrido durante a construção do Terminal de Integração do bairro Caimbé, entre 4 de maio de 2004 e 31 de agosto de 2005.
Consta nos autos que “o Município de Boa Vista e a empresa Planecon – Planejamento e Construções Ltda, assinaram um contrato referente à concorrência pública, tendo por objeto a construção do Terminal de Integração Caimbé, porém no dia 29 de abril de 2004, tal contrato foi rescindido pelo distrato firmado entre as partes. No dia 30 de abril do mesmo ano, na Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania, a empresa construtora Soma Ltda, da qual José Paulo de Azevedo Sodré Neto e Mauro Lúcio Mansur da Silva são proprietários e José Roberto Andrade de Azevedo Sodré é o representante legal, assinou o novo contrato com o município de Boa Vista, sem que a empresa Soma tivesse participação da concorrência pública referente à construção do referido terminal”.
Segundo a denúncia, “a partir da assinatura desse segundo contrato, com a participação do secretário municipal de obras, Nélio Borges, os outros acusados, por meio da construtora Soma, passaram a cometer inúmeras irregularidades, dentre elas, apresentaram fatura contendo uma enorme quantidade de serviços, apenas dois dias úteis após terem sido contratados, impossíveis de serem realizados em tão curto espaço de tempo, onde cobraram, dentre outros, os serviços, que já haviam sido realizados e pagos à Planecon, como aterro compactado no valor de R$ 88.190,70, reboco paulista R$ 79.188,71, limpeza de terreno R$ 2.616,65, locação de obra R$ 3.498,61, dentre outros.
Ainda segundo a denúncia, “ficou apurado que os denunciados associaram-se com o fim de cometer ilícito penal, sendo que Nélio Afonso Borges, secretário municipal de Obras, cooperou para que a construtora Soma fosse contratada para a construção do Terminal de Integração Caimbé, sem a observação das formalidades legais, concorrendo, ainda, para que os demais denunciados, através da construtora Soma, subtraíssem vultosa importância dos cofres públicos, ao atestar a execução, nos meses de maio, junho e outubro de 2004 de serviços não realizados e outros já executados e pagos a Planecon. As condutas dos denunciados trouxeram aos cofres públicos um prejuízo de R$ 750,161,64.”
O curioso é que a prefeita à época, Teresa Surita (PMDB) – hoje deputada federal -, não foi citada no processo, tendo em vista que em regra o gestor, presidente, ministro, governador e prefeito são responsabilizados e co-responsabilizados por ações de seus comandados, de seus subordinados. Assim, por exedmplo, o ex-governador Neudo Campos (PP) responde a processos no caso gafanhotos porque um de seus assessores, Carlos Eduardo Levischi, diretor geral do DER à época -, uma autarquia com autonomia adfministrativa e financeira – comandou o maior esquema de desvio de verbas do Estado até a era Anchieta Júnior (PSDB).
Na época citada no processo Teresa Surita era a prefeita de Boa Vista. Ela assumiu a Prefeitura, pela segunda vez, em 2001, sendo reeleita em 2004. Ela se desincompatibilizou da Prefeitura em 2006 para disputar pelo PMDB uma vaga no Senado, não obtendo sucesso. Nas Eleições de 2010 foi a quarta candidata a Deputada Federal mais votada do país, com 13,38% dos votos válidos. Então, como explicar que Teresa Surita tenha ficado de fora desta acusação feita contra Nélio Borges – também seu secretário na época – já que ele e os empresairos foram denunciados? Por que?
Esquema foi denunciado em março de 2010
No dia 9 de março de 2010, o vereador Talmário Mota (PDT), hoje aliado e ‘mui amigo’ de Teresa, seu ex-marido senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o governador Anchieta Júnior (PSDB), denunciou no Twitter (@telmariomota) a ex-prefeita de ser a culpada por todas as mazelas pelas quais passa hoje a Prefeitura de Boa Vista. os tweets foram reproduzidos pelo blog Política com Pimenta. Veja as declarações abaixo:
“A Prefeitura ‘goza’ dos malefícios herdados da gestão de Teresa. Por exemplo, a Prefeitura terá que devolver R$ 20 milhões aos cofres da União diante de irregularidades encontradas em processos licitatórios relacionados a construção da Orla Taumanan.”
“A Prefeitura tb terá que devolver mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos igualmente por irregularidades na licitação do terminal do Caimbé. Devolver outros R$ 5 milhões pelo mesmo motivo, relacionado a construção do conjunto habitacional do Centenário. São muitos prejuízos. O que falo aqui é apenas o começo. Ela não tem autonomia para falar nada, nem mora aqui.”
Sobre o apoio que a ex-prefeita afirmou dar ao prefeito Iradilson Sampaio (PSB), Telmário Mota retrucou, dizendo que ela “não o apoiou nas eleições, e agora, quer o apoio dele para sua candidatura a dep federal. Iradilson já disse que vai apoiá-la do mesmo tamanho. Afirmo q ela não tem autoridade moral nem administrativa para atacar o prefeito. Antes, ela dizia q Iradilson era que nem um irmão para ela.”
As declarações de Telmário Mota foram postadas no Twitter no dia 9 de março de 2010
WIRISMAR RAMOS – da Redação (e-mail: wirismar@gmail.com) – com informações da Ascom/MPRR
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teresa ficou de fora por que roraima é o reino da impunidade, do compadrio, do protecionismo e por que seu ex-marido manda, desmanda, caga e cospe na cabeça de muita gente….
Bem empregado para os puxa-sacos do senador Jucá. A maioria dos que são indicados para importantes cargos pelo Jucá sempre acabam presos por FALCATRUAS. ex.: MARCELO LOPES, RAMIRO TEIXEIRA, DEP. XINGÚ E OUTROS MAIS
O Telmario Mota é tão burro que antes fala, deixa até documentos e depois “vira a lata”. KKKKK Não imaginava que existia um vereador tão burro e bandoleiro! Aqui cabe outra denuncia contra o MPERR, não ter denunciado a Teresa é crime de prevaricação. Cade as investigações sobre as toneladas diarias de asfalto que a Teresa desviava???
Fiz um comentário na matéria publicada na folha de Boa Vista na web. Parece que se perdeu.
Comentei que um empresário local forneceu todo o material necessário a recuperação da iluminação pública, na época que Teresa era prefeita e Iradilson o vice. Existe uma carta assinada por um secretário municipal, pedidos assinados etc. Ocorre que até hoje jamais pagaram o empresário. Toda a documentação será em breve encaminhada ao ministério público. O fato poderá gerar um processo por improbidade administrativa para o secretário, ex-prefeita e atual prefeito.
Rudson,isso não é novidade… se perde mesmo mas insista,encaminhe, agilize não dê + moleza p/ esses ladrões corruptos.
O vereador Telmario anda meio sumido, mas ouvi falar que ele tentou conversar com moradores de periferia e od mesmos mandaram sair fora de lá. acho que ele copmeçou a comer a mer… que fez em 2010, e o pior que os moradores receberam dele uns planfetinhos nos quais ele aloprava com o Zé caçado, e depois fez o que fez e o povo sempre pergunta pra ele cade a moral dele.Tem morador de um bairro que está querendp lixar ele por causa de votos que ele comprou para o zé e não pagou.
senhor rudson…. a responsabilidade em levar essa denuncia pra frente tb é do senhor que é cidadao dirigente partidário.. nao prevarique tb… vc estara’cometendo um CRIME contra a sociedade..
quanto ao vereador telmario motta, ele que se diz fodao… quero que ele se candidate a prefeito e se ele tirar mais de 10 mil votos dou meu c… na praça,,,,,,lembrando que ele teve 50 mil votos.. pro senado de um bando de idiota que nao queria o anchieta e se enganaram com telmario que se vendeu umas 20 vezes duramnte a campanha….