O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu nesta quarta-feira (9) a regulamentação, pelo Congresso Nacional, da exploração de minérios em terras indígenas, como prevê a atual Constituição de 1988.
Mozarildo disse que a iniciativa da regulamentação não precisa partir do Congresso Nacional, mas que o Ministério de Minas e Energia deveria fazer um estudo e priorizar as áreas em que já se verifica a exploração de diamantes e de minerais estratégicos para a indústria de alta tecnologia, como nióbio, urânio e cassiterita.
O senador afirmou que a exploração clandestina de minérios em terras indígenas prejudica o Brasil e as comunidades indígenas do país, tendo em vista que “o contrabando vai enriquecer países de outros continentes e o Brasil fazendo de conta que não existe isso”. Essa atitude está em descompasso com a realidade e o Brasil “está sendo roubado”, disse Mozarildo, exibindo denúncias de índios Yanomami, segundo os quais a prática é contínua em suas terras em Roraima.
“Então, por que não acabar com essa hipocrisia e regulamentar de uma vez por todas a exploração de minérios em terras indígenas, com a obrigação do cumprimento de normas de defesa do meio ambiente ?”, perguntou.
Para Mozarildo, a regulamentação iria compatibilizar desenvolvimento com preservação ambiental, “fazendo com que o país deixe de ser roubado”. O senador lembrou ainda que as terras indígenas de Roraima localizam-se coincidentemente sobre as maiores reservas minerais do estado.
Em aparte, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) manifestou apoio a Mozarildo, lembrando que Rondônia abriga a reserva Roosevelt, que detém uma das maiores concentrações de diamantes do mundo. “Dizem que não está sendo explorado, mas a gente encontra na rua diamantes dessa reserva”, afirmou.
Citado por Mozarildo, o parágrafo terceiro do artigo 231 da Constituição estabelece que o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas, só pode ser efetivado com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.
FONTE: AGÊNCIA SENADO
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Esse Mozarildo é mesmo uma grande piada. Não faz muito tempo ele brigava pela não demarcação de reservas indígenas. Agora que é irreversível e o outro senador já tem adiantado o processo de regulamentação de mineração, vem ele querendo ser padrinho da criança. Mozarildo quer mesmo é um gancho de olho em 2014. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK… Capitão Gancho…kkkkkkkkkkkkkkk…..
Essa discussão sobre o Projeto tem que ser séria e o senador Mozarildo está correto em querer discutir a fundo essa questão. A mesma coisa é o Projeto que foi aprovado para estudos e viabilidade da Hidrelétrica de Cotingo, aprovado pelo Senado e está na Câmara. Faltou apoio d o outro senador que não fez nada. Aliás, uma Comissão foi responsável por apontar o contrabando de diamante e outros minérios de algumas reservas. O senador Mozarildo presidiu todo o trabalho e apresentou um relatório final sobre essa situação. Temos que ter cuidado com o interesse de nineradoas nesse Projeto nas áreas indígenas.
Nesta questão o senador Romero está de parabéns, pelo o projeto de esploração mineral em aréas indigenas, no entanto o senador MOZARILDO no momento em diz que suas prioridade do seu mandato será também a prioridade na esploração hidrica e mineral, na defesa da hidreletrica de CONTINGO e na esploração de minerio nas areas indigenas,não poderia ser difente pois todos os nossos recursos naturais, estão nas areis indigenas e ambientas, então ele não poderia defender esploração mineral e hidrica na LUA, Mozarildo tem durante o curso de seu mandato tem sido muito coerente no que diz…