TITULAÇÃO DE TERRAS – Secretário de Estado revela que pagou propina ao Iteraima, denuncia Flamarion

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Flamarion Portela: “Esse grupo que está aí agora se arvora do poder e acha que pode tudo” (Foto: Wirismar Ramos)

Mais uma grave denúncia foi feita na sessão desta quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), pelo deputado Flamarion Portela (PTC), dessa vez sobre ações irregulares que estariam sendo promovidas pelo Instituto de Terras de Roraima (Iteraima) na região do Urubuzinho, zona rural do Município de Boa Vista. Em seu pronunciamento, Flamarion disse que o caso é tão grave que até secretário de Estado – sem revelar o nome – confessa que já pagou propina ao Iteraima para conseguir titular suas terras.

“Tem secretário de Estado que é proprietário e afirma que pagou propina ao Iteraima para receber seu título. Chega de bandalheira com o povo de Roraima, que merece respeito. Com essa gente que está aí no comando do Estado, infelizmente não há nenhuma perspectiva de melhora na situação de calamidade em que Roraima se encontra”, afirmou.

Segundo o parlamentar, na região do Urubuzinho existem pessoas que ocupam terras há 29 anos e o menor tempo é de 11 anos e agora se sentem ameaçados pelo procurador jurídico do Iteraima, Luiz Valdemar Albrecht. De acordo com Flamarion, o Dr. Valdemar está indo pessoalmente retirar essas pessoas.

“Uma senhora disse que, quando chegou à sua residência, encontrou suas coisas do lado de fora. Essas mesmas pessoas receberam seus títulos das mãos do próprio governador Anchieta Júnior e do presidente do Iteraima, Márcio Junqueira, no 28 dezembro de 2011 e depois registraram em cartório. O Iteraima não pode fazer isso, a não ser por decisão judicial – o que não é o caso”, enfatizou.

Para Flamarion, todos os roraimenses – principalmente os proprietários de terras – sonham com a titulação, que traz a segurança jurídica ao Estado, mas infelizmente o direito dessas pessoas não são respeitados. Outra informação chegada até o deputado dá conta de que na região do Passarão (também no Município de Boa Vista), o Iteraima conseguiu dar a mesma área para três pessoas.

“Não há, por parte do Iteraima nenhuma responsabilidade concreta na condução dessa titularidade. Este poderia ser o momento mais nobre para Roraima, quando finalmente o Estado teria mecanismos e segurança jurídica para que a nossa economia possa melhorar e sair da dependência do contracheque. Mas esse grupo que está aí agora se arvora do poder e acha que pode tudo”, disse.

Terras rifadas em outros Estados

Em aparte, o deputado Chicão da Silveira disse que o Poder Legislativo deve tomar uma iniciativa imediata para coibir essas irregularidades. “As pessoas que se sentirem prejudicadas devem entrar com ação de reintegração de posse. Mas acredito que o governador não tem conhecimento disso”, afirmou.

A última frase de Chicão da Silveira foi rebatida pelo deputado Soldado Sampaio (PCdoB). “O governador sabe sim de tudo o que está acontecendo no Estado. Ele é o primeiro a ser processado pelo Ministério Público como o maior grileiro de terras de Roraima, por ter titulado terras para a própria esposa, a primeira-dama Shéridan de Anchieta”, apontou.

O deputado Dhiego Coelho (PSL) também fez outra grave denúncia. De acordo com ele, em recente viagem ao Mato Grosso, ficou sabendo que as terras de Roraima estariam sendo negociadas a preços irrisórios naquele Estado por um representante do alto escalão do Governo de Roraima.

“Essa autoridade disse um grupo de produtores do Mato Grosso que tinha como entregar 2,5 mil hectares (ha) de terras ao preço de R$ 250 mil reais, ou seja, R$ 100/hectare. Hoje, o preço do hectare em Roraima está entre R$ 1,5 mil a R$ 3 mil. Ao invés de trabalharem em benefício de quem trabalha para ajudar no crescimento econômico do Estado, essa quadrinha está acabando, rifando, vendendo as terras, em detrimento de quem realmente trabalha em Roraima”, denunciou.

Ao encerrar o assunto, o deputado Flamarion Portela repetiu um pensamento que sempre ouvia de seu pai. “O suor do homem é sagrado e merece respeito. O suor dessas pessoas já irrigou durante muitos anos o solo roraimense”, salientou.

Repasses federais

Flamarion Portela também voltou a comentar sobre a situação econômica do Estado e a constante desculpa de queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), usada pelo Governo para explicar a crise pela qual passa Roraima atualmente. “Essa desculpa não cola mais”, disse.

De acordo com o parlamentar, nos primeiros dez dias deste mês de novembro o Estado recebeu de FPE R$ 84,750 milhões – ou R$ 8,4 milhões por dia corrido para um Estado com uma população de apenas 461 mil habitantes. O FatoReal já havia adiantado essa informação no dia 9 deste mês.

“É claro que existem os descontos do Fundeb e do Fundo Estadual da Saúde, mas as folhas de pagamento da Educação e da Saúde representam mais de 60% do Orçamento do Estado. Mesmo com os descontos, o Estado recebeu líquido nesse período R$ 67,8 milhões. É o maior decênio do ano de 2012. Cai por terra, portanto o argumento de falta de recursos”, afirmou.

Ainda segundo Flamarion Portela, embora reclame que o Estado passa por uma crise financeira sem precedentes, o governador Anchieta Júnior ainda se dá o luxo de pedir licença para passar dez dias no exterior. “Será que porque agora chegou muito dinheiro o governador decide passar dez dias no exterior?”, questionou o deputado.

WIRISMAR RAMOS – da Redação (e-mail: wirismar@gmail.com)

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