Pelo placar de 3x2, os juízes decidiram pela cassação de Anchieta Júnior
O final do terceiro capítulo da novela ‘cassação de mandato’ acabou surpreendendo até o próprio governador de Roraima, Anchieta Júnior (PSDB) e seu grupo político, que estavam confiantes que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR), ao julgar a Representação (RP) nº 2741-19 (camisetas amarelas, gastos ilícitos), decidiria diferente de fevereiro deste ano, quando cassou-lhe o mandato e determinou a posse imediata do segundo colocado nas eleições de 2010, Neudo Campos (PP).
Por um placar de 3×2, o Pleno do TRE-RR decidiu no início da noite desta terça-feira (13), pela cassação do mandato de Anchieta Júnior e do seu vice, Chico Rodrigues (sem partido). Pelo mesmo placar, o Pleno decidiu que aguardará os Embargos de Declaração da defesa para confirmar ou não a cassação de Anchieta e a possível posse do segundo colocado. Anchieta está cassado pela segunda vez, mas continua no cargo até o julgamento dos Embargos, somente em 2012.
Esta é a segunda vez, em 10 meses e dois dias, que o TRE-RR decide pela cassação de Anchieta Júnior e Chico Rodrigues, acusados de terem comandado o maior esquema de compra de votos da história, concedendo a Roraima o triste posto de Estado mais corrupto do Brasil.
Ao devolver os autos do processo ao Pleno nesta terça-feira, o juiz Gursen De Miranda antecipou o julgamento, que estava agendado para ocorrer somente na próxima sexta-feira (16). Ao ler seu voto de vista, Gursen disse que “poderia ter havido irregularidade. Nada mais”, votando pela improcedência da ação e empatando o placar em 2×2.
Após uma pausa de 10 minutos, de volta ao julgamento, o juiz-relator Erick Linhares enfatizou seu entendimento pela cassação. Ele disse que as provas são relativas e que nao é necessario provar que as camisas fizeram o eleitor votar de um ou outro jeito. O juiz-revisor Jorge Fraxe também fez nova defesa do seu ponto de vista, afirmando estar convicto de que houve “descarada” compra de voto.
O juiz Stelio Dener falou de improviso. Ele disse que a simples confecção das camisetas amarelas (cor característica do PSDB) já configura crime eleitoral. Sobre os valores transportados e apreendidos na empresa Transvig, Dener disse que não há nenhuma dúvida sobre a irregularidade. No final, ele votou pela cassação do governador e seu vice e a posse imediata do segundo colocado.
Barrado no baile
Desde o início da manhã de hoje, o comentário geral na cidade dava conta que, com a ausência (viagem a trabalho, em outro Estado) do juiz federal Leandro Saon, o juiz Gursen De Miranda aproveitaria para devolver os autos do processo ao Pleno, numa espécie de manobra para antecipar o julgamento. Com isso, o juiz Hélder Girão Barreto (sbstituto de Saon) poderia participar do julgamento.
De fato, foi o que aconteceu. No entanto, Girão Barreto não contava com a decisão do Pleno, que por unanimidade decidiu que ele não poderia participar do julgamento por não estar inteirado com o processo.
O juiz Jorge Fraxe ainda defendeu que o processo fosse julgado somente na sexta-feira (16), conforme estava previsto, mas foi voto vencido. A presidente do TRE-RR, desembargadora Tânia Vasconcelos, pediu gentilmente desculpas e que Helder Girão deixasse o Plenário. “Não aceito as desculpas”, retrucou Girão Barreto, visivelmente aborrecido.
A decisão do Pleno de não deixar que Girão Barreto participasse da sessão foi um duro golpe nas esperanças que Anchieta tinha de ser inocentado em mais essa ação cabeluda. O principal adversário de Anchieta Júnior e segundo colocado nas eleições do ano passado, Neudo Campos, tem dito abertamente que Helder Girão é seu inimigo declarado e, portanto, jamais votaria a seu favor em qualquer ação. Devido a isso, era dado como certo que o voto de Girão Barreto seria pela improcedência da RP nº 2741-19.
Com a saída de Helder Girão Barreto, permaneceram na Mesa os juízes Gursen De Miranda, Paulo Cézar Menezes, Erick Linhares, Jorge Fraxe, Stelio Dener e Tânia Vasconcelos. Havia a expectativa de um novo pedido de vista, mas o julgamento seguiu até o final.
Na sessão do último dia 6, o julgamento foi suspenso quando o placar estava 2×1 pela cassação de Anchieta Júnior e Chico Rodrigues. Votaram pela cassação Erick Linhares e Jorge Fraxe. Contra a cassação de Anchieta votou o juiz Paulo Cézar Menezes e, em seguida, o juiz Gursen de Miranda pediu vista.
Mais de 30 ações
A ‘dupla dinâmica’ Anchieta e Chico Rodrigues responde a mais de 30 ações na Justiça Eleitoral – a maioria com pedido de cassação – nas quais são acusados de terem cometido os mais diversos, absurdos e descarados crimes eleitorais durante a campanha do ano passado.
No caso específico da RP nº 2741-19, impetrada pelo Ministério Público em julho deste ano, as acusações são:
01 – aquisição de camisetas amarelas para serem distribuídas como brindes de campanha, prática vedada pela legislação eleitoral. Conforme o Mistério Público, os acusados adquiriram 45 mil camisetas amarelas no valor de R$ 247,5 mil.
02 – movimentação financeira ilícita, com destaque para o pagamento de pessoal no valor de R$ 5.521.455 e pagamento de colaboradores em espécie, em desacordo com a legislação eleitoral.
03 – utilização da empresa de transporte de valores Transvig para depósito de dinheiro de campanha, o que afastaria a possibilidade de controle da regularidade dos gastos. De acordo com o processo, a empresa teria depositado mais de R$ 800 mil que não teriam sido sacados no Banco do Brasil, mas diretamente no Comitê do PSDB. Os valores não teriam origem declarada, ou seja, “configura captação ilícita de recursos e comprova que nem todo o valor movimentado saiu da conta de campanha no Banco do Brasil”, diz a ação.
Segundo o relatório do Ministério Público, se levado em consideração o eleitorado de Roraima – de 271.890 – o número de camisetas distribuídas abrangeria 20% dos eleitores, o que torna o fato relevante, quando se constata que a eleição foi decidida por diferença de 1% dos votos válidos.
WIRISMAR RAMOS – da Redação (wirismar@gmail.com)
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agora a fazer insubordinacao civica e pacifica ao governo cassado, manifestando publicamente enfrente ao palacio o repudio ao fato de q um governador cassado continue a brincar com o dinheiro e com a decisoes executivas. Perante a “justicia” ele ate pode ainda ser governador, mas perante aos fatos, perante a moral e ao bo senso ele nem deveria assinar nada mais pois isso resultaria ate perigoso para os habitantes do estado. Ele agora vai saquear o pouco que restou no orcamento do estado.
Quer fizer que o final dessa novela será somente em 2012?Caro Wirismar pelo que eu entendi esses embargos só serão julgados em 2012?Até lá vamos ter que passar o natal e ano novo com esse governador de araque,que mais parece um menino do buchão.
Quer dizer que o final dessa novela será somente em 2012?Caro Wirismar pelo que eu entendi esses embargos só serão julgados em 2012?Até lá vamos ter que passar o natal e ano novo com esse governador de araque,que mais parece um menino do buchão.
Senhor desembargador Gursen de Miranda,que decepção que tive com o seu voto,depois que fizeram de tudo para o senhor não ser desembargador,e quando o senhor tem a chance de dar o troco o senhor nos decepciona,aposto,que se o juiz Helder Girão tivesse participado do julgamento com certeza ele teria votado em favor do Anchieta.
Só uma pergunta, ele ainda pode recorrer no TSE? me responde qm sabe
Espero q não!
E finalmente mais uma vez trêz Jises honraram suas TOGAS e que togas, dando ao povo de RR, a esperança de que ainda existem leios por essas bandas. SERÁ QUE LÁ POR BRASÍLIA SÃO AS MESMAS LEIS, COM A PALAVRA AS CORTES SUPERIORES!!!
AGORA SÓ FALTA A TURMA DO NEUDO CANTAR VITÓRIA NOVAMENTE ANTES DA HORA, E DAR TUDO ERRADO NOVAMENTE, LOGO CEDO DA NOITE TINHA UM MONTE SE AGLOMERANDO NA FRENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA… FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS QUE SE CUIDEM.
E por falar em Anchieta, já deve ter ido pra Brasília Novamente comprar os melhores advogados, deixando claro que aqui não tem advogado que preste, lembram no dia 29/11 os Juizes do TSE avaliaram que o processo foi aberto de forma errada e esqueceram de que o radialista não foi incluído como parte no processo e como não havia mais tempo, simplesmente arquivaram e pronto, se fosse aberto processo com mais cautela e inteligência por parte do advogados daqui, com certeza teriamos outro resultado…
Há ainda a possibilidade de que os julgadores do caso no TSE perderam um tempão para analizar o processo já sabendo das falhas, por isso é que o Anchieta se mantém de cabeça erguida pois em Roraima não há advogado decente para incriminar quem tá no Poder.
BI CAMPEÃÃÃOOO!!!!!!! Conseguiu ser cassado duas vezes!!!!
Vamos esperar pelo julgamento do embargo, e pedirmos a Deus pra não sermos decepcionados novamente.
Esclarecendo que esse prazo para embargos de Declaração termina na próxima segunda feira, e se a corte quiser se reunir dá pra julgar segunda mesmo, senão, vamos ter que esperar o recesso do judiciário até o ano que vem.
Esclarecendo também que Embargos de Declaração é um recurso que visa apenas esclarecer pontos obscuros ou contraditórios da sentença judicial, ou seja, não tem porque esse julgamento demorar, porque é mera protelação.
E cabe ainda recurso ao TSE, mas conforme a decisão do TRE, após julgados os embargos de Declaração, Anchieta vai recorrer fora do cargo, porque o Neudo vai tomar posse logo depois do julgamento dos embargos de declaração.
Isso claro se Anchieta não conseguir outra liminar mandando ele ficar no cargo até ser julgado seu recurso no TSE.
Resumindo, no mundo do Direito, tudo pode acontecer.
Mas como não há mal que dure para sempre, um dia a casa cai e enfim vamos poder comemorar de verdade a expulsão do Anchieta do Governo e de Roraima.
Isso também se ele não for preso pela ladroagem que ele esta fazendo no nosso Estado.
Mas o melhor disso tudo foi ver que a manobrinha que tentaram fazer envolvendo o HGB não deu certo! E ver ele saindo do TRE com o rabo entre as pernas é impagável!
Alguém duvidava de como seria o voto do Gursen????
Discordo da pessoa que disse dos advogados de Roraima, porque aqui tem muita gente brilhante e competente. E pode crer que se o Mário Cezar tivesse figurado no processo desde o início, os ministros iam arrumar outra desculpa para não cassar o Anchieta.
Quantas vezes ele vai ter que ser cassado pelo TRE para o TSE manter a cassação?
Josiel vc não sabe nada, “porque non te calas ?”
Voces estão vendo as ameaças ou sou só eu? Olha o que esse josiel disse, comissionados que se cuidem. Então os anchietanos estão preparando a caça as bruxas contra quem comemorar sua cassação?
Que palhaçada!
O doutor Hélder perdeu a chance de ficarem casa!!!!!!!!!!!
PARECE QUE ESTOU VENDO O CHEFE DOA ALI BABÁ VEM SORRINDO DE BRASILIA, MAIS UMA VEZ O POVO DE RORAIMA VAI TER QUE ESPERAR A BOA VONTADE DA JUSTIÇA DO TSE TOMAR UMA DECISÃO, MAIS ESPERO QUE NEUDO TENHA FÉ E ESPERANÇA QUE O PIOR JA PASSOU.
CABE AO TSE RESPEITAR A DECISÃO DO TRE-RR E DO POVO QUE ANSEIA POR MUDANÇA, NINGUÉM AGUENTA ESTE MARASMO QUE ASSOLOU RORAIMA NESTES ÚLTIMOS ANOS.
ZÉ CASSADO, POR FAVOR VOLTE PARA SUA TERRA ENQUANTO É TEMPO, AS COISAS VÃO FICAR FEIA PRO TEU LADO. FFFFFFFFFFFFFORAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA DESGOVERNADOR.
PARABÉNS DR.ERICK,DR.JORGE FRAXE,DR.DENER, DRªTÂNIA, VOCÊS FORAM MAGNÍFICOS.
Wirismar, temos que checar o motivo da viagem do Dr. Leandro Saon, porque não pode ter sido a trabalho, pois ele é juiz designado para trabalhar nesta seção judiciária de Roraima.
A não que ele tenha sido convocado pelo TRF da 1ª região para ir a algum estado. Fora isso, pode ter sido por motivo de doença na família ou com ele próprio. Mas, a trabalho não tem como.
O bi-campeão de cassação pode ainda ser até penta. Vamos esperar que o TRE julgue os outros o mais rápido possível e não espere mais 11 meses para isso.
Tomara que esse processo julgado pelo TRE, não tenha sido julgado de forma errada, e que não tenha deixado brechas para o Juninho recorrer e ganhar com facilidade em Brasilia, agora que ficou visivel a manobra do Dr. Gursen de Miranda em favor do Juninho ficou, até quem não entende nada observou isso, diga-se de passagem, UMA VERGONHA PARA O JUDICIARIO DE RORAIMA, esse desembargador deveria ser no minimo denunciado ao Conselho de Magistrados, pois se isso ocorrer com certeza ele vai ser desmascarado.
Vamos nos acostumando logo: Quando o processo chegar no TSE, os ministros vão julgar dizendo que as camisas não são para o corpo e sim para evitar meninos, compradas pelo Ministério da Saúde. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk É mole ou quer mais!
ROUBAIMA NO RUMO CERTO!!!!!!!
Amigo Augusto Valente, desculpa mas vou discordar de você, porque eu acho que o pior ainda não passou, o pior ainda esta por vir. Porque agora o Anchieta vai tirar mais dinheiro de onde pra pagar advogados e tentar comprar os senhores ministros do TSE????? Certamente vai saquear ainda mais os cofres do estado. E quem vai fiscalizar a roubalheira??? Porque até agora o Anchieta e seus aliados e secretários tem desviado recursos impunemente. E enquanto isso Roraima tem afundado mais no mar de lama que o Anchieta nos deixou.
Acreditem no que eu falo agora. O filme do Ze ARI CASSADO no TSE não ta muito bom. Passaram a mão na cabeça dele na ultima vez porque acharam uma brecha, mas já foi avisado que da proxima não escapa. Não tem dinheiro que o salva neste processo quando subir para a istancia superior. E não se esquecem que esse foi apena UM, e os outros processos?! O TRE entra de recesso, mas não de ferias permanente! Aguardem a volta depois do dia 7 de janeiro.
JJ o lance de nao ouvir o mario cesar foi uma desculpa… o TSE é bem complicadinho e precisar ser ameaçado de desmoralizacao para poder cassar.. uma vergonha.. aquele julgamento…nao existe forma correta para quem quer envcontrar uma desculpa…. a lei tem um caminho para fazer justica e mil para maracutaias,,,,
Ontem foi bom demais pois alem da cassacao de anchieta, vimos o Dr. Zé Mane sair do plenário do TRE com o rabinho entre as pernas!
Eles pensavam que a Dra Tânia nao teria pulso para retira-ló do plenário.
Tirando os dois que anchieta tem nao mao o restante do pleno mostrou ontem que aqui em Roraima tem pessoas serias sim e que anchieta nao pode comprar todo mundo!
Vai anchieta pra Brasilia, vai lá ! Pq aqui vc so vai levar pau !
Alguém tem copia do recibo de quitação de um apartamento ?
Eu curioso pra ver !!!
Aproveitando o comentário do Paulo Albuquerque, concordo que foi uma desculpa o lance do Mário Cezar, e podem acreditar que se ele tivesse figurado no processo eles arrumariam outro pretexto para livrar a cara do Anchieta. E outra coisa, ao JJ, todos os processos tem motivos para recurso, nem que seja o famoso “jus esperrniandi”. Cabe recurso de todas as decisões. Acho que o julgamento foi bem feito e muito consistente. Mas o primeiro também foi, e mesmo assim foi reformado pelo TSE. Na verdade os ministros decidem da maneira que bem entendem. E de maneira nenhuma uma decisão judicial ser reformada significa desmoralização para o juiz que a proferiu, pelo contrario. Isso acontece, e é uma garantia do estado democrático de direito que vivemos. Parabéns ao TRE!
Agora, concordo com JJ quando fala que o papel do Gursen foi vergonhoso, totalmente incompatível com a conduta de um magistrado. Lembrem-se que no inicio do julgamento ele disse que poderia sim permanecer, pois tinha total conhecimento do processo, e não seria necessário chamar novamente o Mauro Campelo. Dai, contrariando tudo o que ele havia dito, na hora do seu voto, dizer que precisava de vistas, que precisava de tempo para analisar o processo? Ora, ele não estava a par de todo o processo, como disse no inicio da sessão.
Isso tudo só demonstra que tudo fazia mesmo parte da manobra elaborada para o processo ou não ser julgado esse ano ou para Anchieta ser absolvido. GRAÇAS A DEUS ESSA MANOBRA NÃO DEU CERTO!
É VERDADE AMIGO PAULO ALBUQUERQUE, SERÁ QUE O VOTO DO MINISTRO MARCO AURÉLIO, PELA CASSAÇÃO FOI UM VOTO ERRADO? ENTÃO ENTENDO EU QUE SE ESTIVESSEM MANTIDO A CASSAÇÃO TAMBEM ESTARIAM CERTOS, MAS POR ISSO A DESCONFIANÇA COM ARNALDO VERSIANDA COM SUA DECISÃO PELA NÃO CASSAÇÃO. O QUE DEIXOU A GENTE SOFRIDA DESSE ESTADO MAIS INDIGNADA, MÁS JÁ VAI OUTRO PEDIDO DE LIMINAR UMA HORA A CANETA DELE SECA AÍ EU QUERO VER SE O CHEFE DOA ALI BABÁ VOLTA SORRINDO DENOVO.
[...] 13 de dezembro de 2011 – Alguns membros do TRE-RR foram pegos de surpresa com a antecipação do voto que estava em vista do desembargador Gursen de Miranda e que deveria ser apresentado na sessão extraordinária do dia 16. Ficaram mais surpresos ainda quando apareceu para compor o Pleno do TRE-RR, o juiz substituto Helder Girão Barreto, uma vez que o titular, Leandro Saon, estava fora do Estado. [...]
[...] Rodrigues (sem partido) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), que no dia 13 de dezembro do ano passado cassou pela segunda vez o mandato deles, sob acusação de captação ou gasto ilícito de recursos [...]
[...] Os Embargos contestam a decisão do TRE-RR que, ao julgar no dia 13 de dezembro do ano passado a Representação (RP) nº 2741-19 (camisetas amarelas, gastos ilícitos), de autoria do Ministério Público Eleitoral (MPE), cassou pela segunda vez os mandatos de [...]
[...] admissão em processo O juiz-relator da Representação (RP) nº 2741-19 – que resultou na segunda cassação do governador Anchieta Júnior (PSDB) no dia 13 de dezembro do ano passado – negou nesta quarta-feira (8), em decisão interlocutória, o pedido do segundo colocado nas [...]
[...] ser candidato nas eleições de 2012, o governador Anchieta Júnior também é ficha suja. Ele foi condenado, pela segunda vez em 13 de dezembro de 2011, à perda do mandato pelo TRE-RR, ao julgar a RP nº 2741-19, acusado pela PRE-RR de ter comprado [...]
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