Os prefeitos dos municípios de Mucajaí, Elton Vieira Lopes (PMDB) – o Gordo Lopes – e de Caroebe, Arnaldo Muniz (PR) – afastado do cargo desde outubro deste ano – estão na pauta de julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR)desta semana. As informações são da Secretaria Judiciária do TRE-RR.
Na pauta da 96ª Sessão Ordinária, agendada para a próxima terça-feira (13), a partir das 16h, está o Recurso Eleitoral nº 2641-91, que trata de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e abuso de poder econômico. Os ilícitos teriam ocorrido durante a campanha eleitoral de 2008. A autoria da ação é do Ministério Público Eleitoral contra decisão do TRE-RR que favoreceu o prefeito Arnaldo Muniz e seu vice, Paulo César Gomes Ortiz, de Caroebe.
Desde que assumiu a Prefeitura de Caroebe, Arnaldo Muniz vem enfrentado muitos problemas em sua administração, principalmente na área política. Os problemas tiveram início duranta e campanha política do ano passado, quando o prefeito declarou apoio ao candidadato a governador Neudo Campos (PP), principal adversário do governador Anchieta Júnior (PSDB).
Com minoria na Câmara Municipal de Caroebe, Arnaldo Muniz enfrentou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), sob acusação de ter devolvido os recursos de um convênio – firmado entre o Ministério da Defesa e o Município, no valor de R$ 150 mil – não efetuado e pagado a multa com dinheiro oriundo da conta da própria Prefeitura. Outra acusação era de que o prefeito teria se utilizado “das facilidades do cargo para ocultar desvio de valores”.
No dia 13 de maio de 2011, Arnaldo Muniz foi afastado do cargo pela Câmara e retornou em agosto, sendo afastado novamente em outubro, desta vez por determinação da Justiça Federal, em atendimento ao pedido do Ministério Público de Roraima (MPRR). As acusações que deram base ao pedido de afastamento são as mesmas da CPI. O vice-prefeito, Paulo Ortiz, assumiu a Prefeitura.
No dia 11 de novembro, a Câmara Municipal de Caroebe concluiu os trabalhos da CPI. Os vereadores votaram depois da leitura do relatório e absolveram o prefeito, apesar do placar de cinco votos a quatro pela cassação. É que, segundo o Regimento Interno da Casa, seriam necessários seis votos para a condenação de Arnaldo Muniz. Com essa decisão da Câmara, a expectativa de Arnaldo Muniz é reassumir a Prefeitura a qualquer momento.
Enquanto isso, em Mucajaí…
Já na pauta de julgamento da 97ª Sessão Ordinária do TRE-RR, da quarta-feira (14), está o Recurso Eleitoral (RE) nº 241-77, que trata de pedido de aplicação de multa, pedido de cassação de mandato eletivo. O prefeito Gordo Lopes é acusado pela prática de crimes eleitorais, mais especificamente compra de votos em troca de próteses dentárias (dentaturas), durante a campanha de 2008.
Na sessão do dia 4 de outubro último, o TRE-RR começou a analisar o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), favorável à aplicação de multa e pedido de cassação do mandato do prefeito Gordo Lopes, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vistas do juiz federal Leandro Saon. O juiz-relator, Stélio Denner, e o desembargador Gursen de Miranda já haviam proferido seus votos, contrários ao entendimento do Ministério Público e favoráveis a Gordo Lopes.
Peritos da Polícia Federal (PF) constataram a veracidade do vídeo feito à época, que mostra depoimentos de pessoas confessando que receberam as próteses em troca de votos. A testemunha principal do caso – o protético conhecido como ‘Galo’ – simplesmente desapareceu de Roraima.
Informações extraoficiais dão conta que Galo mora no Estado do Pará. Antes de ‘sumir’ de Roraima, Galo havia ido à PF dizer que estava sofrendo ameaças de morte por conta das denúncias. O juiz federal Leandro Saon, inclusive, comprovou essas informações nos autos e, por considerá-las muito graves, decidiu pedir vistas do processo.
Desvio de recursos do Fundeb
Mas os problemas de Gordo Lopes não param por aí. No dia 12 de julho deste ano, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) ajuizou Representação Criminal junto ao Ministério Público de Roraima (MPRR), com pedido de cassação do mandato prefeito Gordo Lopes, sob acusação de aplicação indevida dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), exercício de 2010.
De acordo com o defensor público Januário Lacerda, autor da Representação, a análise dos números da prestação de contas feita pelo Município ao Ministério da Educação (MEC) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) revela ter havido o desvio, utilização e aplicação indevidas em proveito alheio de rendas e verbas públicas oriundas do Fundeb. O valor em questão seria de R$ 657.406,59.
As irregularidades – objeto da ação da DPE – são as mesmas denunciadas no ano passado por professores e pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb/Mucajaí, ao MPRR.
WIRISMAR RAMOS – da Redação (e-mail: wirismar@gmail.com) – Fonte: Folha de Boa Vista
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vcs ja sabem o resultado desses julgamentos neh?? mau em um e aliviada no outro……. no outro forte de aliados fortes……
já era de se esperar,desse prefeito não espero mais nada, estou muito decepcionada, pois acreditava que sete iria fazer mucajai caminhar p frente.Ainda mais depois do k eu vi e ouvi sobre o campeonato de futebol de campo 2011. É incrivel que como alguem que tem um cargo importante desse usa para se beneficiar. Agora o povo daqui nem pode mais brincar, ou fazer um concurso um torneio onde o prefeito esteja envolvido pois já sabe que dali quem vai sair vencedor é ele.n Se este campeonato seu time sair campeão, não vai ser merecedor, pois todo mundo sabe k ele só ganha nos recursos. Ele pode até se esconder atrás de outras pessoas, mas sabemos k ele é kem bank.Nós torcedores estamos indignados, ainda mais depois do jogo bonito do ultimo jogo onde o time deste prefeito de mucajai perderam e sairam ganhando no recurso.É fácil p k tem dinheiro e influência.Quem sabe esse prefeito k de gordo n tem nda ,já k ele usou dinheiro p tirar a barriga né,não meteu pressão no pessoal de dentro da comissão p votar contra os times opostos, não sei mais em ke acreditar,é triste confiar em alguém e este usar da minha confiança pa se autobeneficiar, e essa tal praça k está sendo construida ak na cidade de Mucajaideve ser a mais bonita do Brasil já k sua conetruçaõ custa mais de quatro milhões, Vá enganar outro e deixa esse povo dak ser feliz k eles já sofreram demais.
kero ver quem vai fazer alguma coisa, vão todos ficarem de braoços cruzados enquanto este prefeito faz ok kér? Já estou cansada e não vou admitir k nessa ele saia campeão.Além de usar dinheiro público p ontros fins, também kér ganhar o campeonato de futebol 2011 a qualquert preço? Aí não. Ninguém merece isso,eu sei k é só um jogo, um lazer, mas já está passando dos limites essa onda d kem pode mais.pk todo mundo sabe k ele pode mais!!!Já é quase hora de escolher novamente kem por para cuidar d nossa cidade e ele nã se decide se ker ou não tomar rumos para melhoria da “cidade”,pk as aspas? tudo bem, eu expliko! pk essa farça de op. tampa buraco na apiau, construção de pontes na apiau, aterramento das estradas da apiau…perai!e o centro urbano prefeito? e as outras vilas? ke amor é esse só pela apiau?é. falta um ano p novas eleições e ele já começou a dar uma ajeitadinha na “pobre” cidade de Mucajai. Tem k correr atrás do leite derramado e, a sujeira, vai sendo EMPURRADA pra embaixo do tapete. Eu sou ANDRESSA MARIA E NÃO TENHO MEDO DE DENUNCIAR, DENUNCIE VC TAMBÉM FAÇA A SUA PARTE!