O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, apresentou durante a última sessão plenária de 2010 um balanço dos processos julgados pela Corte. Ele informou que até esta sexta-feira (17) o tribunal julgou 96% dos processos relacionados a pedidos de registro de candidatura para as eleições deste ano. Ao todo, 1.932 desses processos chegaram ao TSE, sendo Recursos Especiais Eleitorais e Recursos Ordinários. Desse total, 1.851 foram decididos.
O TSE também concluiu a análise de todas as representações relacionadas à propaganda eleitoral e a direito de resposta nas Eleições 2010. Os dados estatísticos contabilizaram 419 processos dessa natureza.
Ao todo, foram distribuídos 9.834 novos processos aos ministros do TSE. De acordo com os dados estatísticos, os integrantes da Corte Eleitoral proferiram 12.128 decisões, sendo que 3.744 foram em colegiado e 8.384 foram monocráticas.
Em todo ano, foram realizadas 170 sessões plenárias. Desse total, 73 foram sessões ordinárias jurisdicionais e 15 foram extraordinárias jurisdicionais. Outras 69 foram ordinárias administrativas e 13 extraordinárias administrativas.
“Esta é a prestação de contas que faço e aproveito a oportunidade para agradecer penhoradamente os esforços dos eminentes ministros que integram esta Corte e também agradeço os esforços dos ilustres integrantes do zeloso Ministério Público Eleitoral, aos combativos advogados e aos dedicados servidores desta casa”, declarou o presidente do TSE ao desejar “um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de realizações” a todos.
Ministros
Em nome dos ministros da Corte, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha agradeceu ao ministro Ricardo Lewandowski pela condução firme e equilibrada do enorme trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral ao longo de 2010, ano este de eleições gerais.
“Presto aqui as minhas homenagens, em nome dos ministros da Corte, e desejo a Vossa Excelência o merecido descanso junto a seus familiares”, disse a ministra Cármen Lúcia.
A ministra também agradeceu aos integrantes do Ministério Público Eleitoral (MPE), aos advogados que militam no Tribunal e aos servidores da Justiça Eleitoral pelo profícuo trabalho que realizaram em 2010, contribuindo para o sucesso da Justiça Eleitoral.
PGE
Já o procurador-geral eleitoral Roberto Gurgel parabenizou o presidente do TSE pela “condução primorosa das eleições de 2010” e a todos os ministros e servidores da Corte pelo trabalho executado durante o ano.
“A Justiça Eleitoral desempenhou com formidável organização e perfeita tranqüilidade suas funções em um ano de árduo trabalho”, ressaltou o procurador-geral eleitoral.
Informou ele que a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) encaminhou 11.220 pareceres em processos ao TSE durante o ano. “Parabenizo mais uma vez o trabalho magnífico realizado por esta Corte ao longo de 2010”, disse Gurgel.
Advogados
Ao falar em nome da advocacia, a advogada Luciana Lossio agradeceu ao presidente do TSE e aos ministros do Tribunal pelas atividades desempenhadas em 2010 e se disse honrada em ocupar a tribuna em um dia em que o plenário da Casa diplomou a primeira presidenta da República eleita, Dilma Rousseff.
“Parabenizo esta Corte pelas decisões céleres e bem decididas”, disse a advogada. O presidente do TSE agradeceu as manifestações de apreço, estendeu a todos os magistrados e servidores da Justiça Eleitoral as homenagens recebidas e deu por encerrada a última sessão do ano forense da Corte em 2010.
FONTE: AGÊNCIA TSE
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