Esse é um dos cheques da Prefeitura usados para pagar a caminhonete
Uma denúncia grave foi protocolada no dia 10 deste mês no Ministério Público de Contas (MPC) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o prefeito Eliésio Cavalcante de Lima (PT), do Município de Uiramutã, e sua secretária de Finanças, Leudijane dos Santos. No TCE, a denúncia de nº 544-2011 se encontra com a conselheira Cilene Lago Salomão, relatora das contas de Uiramutã de 2010.
Segundo a denúncia, feita pelo cidadão Jeovan Oliveira da Silva com farta documentação comprobatória, Eliésio Cavalcante teria usado recursos da Prefeitura para comprar uma caminhonete C-10 a diesel, placa NAL-9085, cor vermelha, ano e modelo 82/82, no valor de R$ 20 mil, dividido em dois cheques (um de R$ 10,5 mil e outro de R$ 9,5 mil) para uso particular, usando o nome de dois parentes para a transferência da documentação. A caminhonete pertencia a Ronize Leite das Neves.
Conforme a documentação apresentada na denúncia, após a compra, no dia 24 de maio do ano passado o veículo foi colocado em nome de Silvânio Alves dos Santos, marido de Adelaide Cavalcante de Lima, tia do prefeito Eliésio. Posteriormente, em 1º de fevereiro deste ano, o veículo teria sido transferido para o nome de Adeilton Carneiro de Lima, primo do prefeito.
Segundo o denunciante, temendo ser denunciado pela compra fraudulenta, o prefeito Eliésio Cavalcante e sua secretaria de Finanças, Leudijane dos Santos, procuraram a antiga proprietária da caminhonete, Ronize Leite das Neves, para oferecer uma ‘proposta vantajosa’ em troca do silêncio dela.
O prefeito Eliésio Cavalcante é índio Macuxi e esta em seu primeiro mandato
Em troca da ‘ajuda’, o prefeito pediu que Ronize assinasse o processo nº 031/10, referente à construção de um malocão na comunidade indígena do Manalaí, para justificar os valores pagos com os cheques da prefeitura de Uiramutã. Entretanto, a Ronize não concordou com a proposta e não assinou nenhum documento ou processo.
Diante dessas irregularidades, veja o que o denunciante pede ao MPC e ao MPE:
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a) Que seja recebida e dado provimento a presente DENÚNCIA;b) Que sejam tomadas todas as medidas legais para apuração das irregularidades apresentadas;
c) Que sejam afastados de imediato o prefeito Eliésio Cavalcante de Lima e sua secretária de Finanças, Sra.Leudijane dos Santos de seus respectivos cargos até a conclusão das investigações, para não interferirem no andamento das apurações;
d) Comprovadas as irregularidades, que este órgão providencie todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Nestes termos,
Pede deferimento.JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA
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Com uma população de 8.375 habitantes, de acordo com Censo 2010 do IBGE, Uiramutã fica a 331 km da capital, Boa Vista. O Município esta 100% localizado dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Uiramutã é o menor município de Roraima e, consequentemente, também recebe a menor parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). É também um dos municípios que mais sofrem com as fortes chuvas, porque suas estradas são todas precárias, dificultando o acesso à sede e às comunidades indígenas.
Improbidade administrativa
Apesar do valor ser irrisório (R$ 20 mil), a denúncia é grave e precisa ser apurada com rigor, porque trata-se de desvio deslavado de dinheiro público para fins particulares, incorrendo assim no crime de improbidade administrativa, de acordo com a Lei nº 8.429/92.
Veja o que diz o Artigo 9º, incisos XI e XII:
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Art. 9° Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades mencionadas no art. 1° desta lei, e notadamente:XI – incorporar, por qualquer forma, ao seu patrimônio bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades mencionadas no art. 1° desta lei;
XII – usar, em proveito próprio, bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades mencionadas no art. 1° desta lei.
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O Artigo 12 fala das penalidades:
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Art. 12. Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujeito às seguintes cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato: (Redação dada pela Lei nº 12.120, de 2009).I – na hipótese do art. 9°, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos;
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WIRISMAR RAMOS – da Redação (e-mail: wirismar@gmail.com)
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realmente que lastima;conheço os dois:o Eliesio tem a familia toda empregada na prefeitura inclusive cachorro papagaio etc.o geovan tambem porque so agora resolvel denúncia sendo que tem tantas outras coisas inregulares. Antes com antigo prefeito Bras era tudo diferente o uiramutã era lindo cheio de vida,hoje vc pode ir lá que e tão triste.ele foi o primeiro eo unico prefeito a fazer alguma coisa pelo uiramutã.
como minha familia ainda mora lá pesso JUSTIÇA contra esses LADROES, não sabem nem roubar,quando rouba ainda rouba pouco.ministerio puplico pô pega esses ladroes barato.
cadê quando e que essa quadrilha vai se apresenta.sera que ta completa para começa o arraial.kkkkkkkkkk
Para os incompetentes o silencio eh a resposta ideal!
Ei, pessoal o carro esta na vila sao silvestre sendo utilizado pelo administrador da vila – munc. de Alto alegre, quando sobre tempo faz , uns servicinho na fazenda do cunha do do prefeito.Moacir.
Cara Elinalva, na família do prefeito não tem um comissionado, todos são concursados, se vc não teve competência para passar no concurso,o problema é seu,faltou estudar mais né? pare de ficar falando o que não sabe e utilizar o nome da familia dos outros, ninguém está mexendo com a sua família.
policia federal,ministério público venha socorrer o nosso mun.de Uiramutã!façam alguma coisa!o cabeça da quadrilha é o prefeito e sua esposa amante, secretária de finanças sra.LEUDIJANE,O RESTANTE que fazem parte do esquema:01 sec.de educação;sec.de saúde;presidente da cpl;ver.tácito cunha,lotado na escola do mun.de uiramutã nao trabalha se quer um dia e sua frequência é enviado todo mês sem nenhuma falta!recebendo dinheiro sem trabalhar!então a corrupção é grande!prendam todos…..obs!pode o prefeito conjuntamente com sua esposa amante, serem ordenadores de despesas da prefeitura de uiramutã!os dois assinam o xeque da prefeitura!estamos no lugar sem lei……………
Nossa,muitas vezes as pessoas comentam sem ter conhecimentos das cituaçõe.Isso é porq ñ moram no municipio.Digo isso poorque sou nativa de Uiramutã e sei como é avida na região sei quem são as pessoas que trbalha e faz alguma coisa pelo povo e sei tambem quem vivi enganando o povo. Por isso eu e minha comunidade ñ achamos justo ,pessoas q ñ mora no municipio postarmensagens.
elinalva vc relata a administração do Prefeito Bras Porquer a sua familia era toda empregada,agora fica ofendendo a familia e administração de outros? vão estudar assim vc e sua familia com certeza conseguirão emprego!isso se estudar se continuarem sem os estudos, concerteza continuará relato e relembrando o passasado, quem vive de passaso é museu kkkkkkkkkk.
ops desculpe é passado.
agora quero chamar a atenção,da sra. Maria da Luz e tdos os puxa sacos deste prefeito cara de pau!ele vai ser cassado deste mandato que nao é dele e sim do povo!porq não teve humildade e acima de tudo responsabilidade com os recursos públicos!KKKKKKKKKKKKKKKKKK…CADEIA NELE!!!!!!….
E ATENÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO, PODE:O PREFEITO E A SER. DE FINANÇA ASSINAREM JUNTOS O XEQUE DA PREFEITURA DE UIRAMUTÃ? OS DOIS ESTÃO COMO MARIDO E MULHER…….
É A SEC.DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ!O PREFEITO E ELA ESTÃO COMO MARIDO E MULHER E ASSINAM O XEQUE DA PREFEITURA JUNTOS!
atenção!!!!ministerio publico mais um fato vergonhoso lá de Uiramutã!um ex vereador e um grande aliado do prefeito foi no canteiro de obra duma creche que tá sendom feito na sede do mun.de Uiramutã e levou todos os tijolos,telhas e outros materias que seria p/ término da obra! é um absurdo!é um cara de pau!mas fazer o quê é aliado do ELIÉSIO!o nome do cara é:EDMAR.
a administração da prefeitura municipal de uiramutã continua mesma a maior bagunça.Prestem atenção:a secretária de financas é amante e esposa do prefeito!e é os dois que assinam o cheque da prefeitura!ou lugar sem lei e nimguém faz nada.outro fato vergonhoso e imoral!o secretário municipal de educação é irmão da secretátia municipal de bem estar social!dois irmãos como secretários é mole…..kd o ministério público?alguém que pode ajudar!
Alguem pode ajudar sim, a tirar este tal de kenedy mota que nao tem o que fazer por incompetencia e so sab falar besteira pro povo e o pior cego é aquele que nao enchergar o papel de besta que faz. Vai TRABALHAR, GANHAR DINHEIRO E SE SUSTENTAR. O prefeito tá trabalhando e vc?KKKKKKKKKKKKKK
marcus te digo uma coisa!tenho uma boa causa p postar mensagens aqui,porq o assunto é dinheiro público.Agora deixa de ser mané,te enxerga tá bem claro o que o prefeito fez e tar fazendo!e vc tá defendendo o que?um corrupto.porq tá bem claro que isso é imoral!mas tem uma explicação vc é um tremendo puxa saco e nao ganha nada!seja homem rapaz,te enxerga…….
será se é mentira os comentários feitos aqui!o secr.de educação é irmão da secr.do bem estar social!o que diz?isso é imoral….dois secretarios municipais é mole!
vc dia que o prefeito tá trabalhando.Mim diz apenas um trabalho realizado pela prefeitura municipal de uiramutã?
o dinheiro é do povo e tem que ser direcionado para o povo!!!!!!!!!!!!!!
e verdade esse kenedy parece um fantoche, so fala besteiras e ainda q não são verdadeiras… alguem fala pra ele essas inverdades ai o mesmo sem ter o q fazer fica caluniando pessoas que estão batalhando dia a dia para sobreviver e sustentar suas familias.. ve se acorda pra vida… quem fala asneiras q não são verdades acaba se dando mal alem de ficar desacreditado fica sem moral… mas como diz o salmo 118.5,6,7,10,12… em nome do Senhor jesus estaremos liberto destes demonios q ficam tentando conturbar as pessoas de bem.
kenedy mota você fala cadeia no prefeito. né mané?cuidado a cadeia pode ser para vc por calunia, difamação,quando descobrirem o ip da maquina que vc posta comentários? vai se ferrar otário… consegue provar o que escreve? mentira tem perna curta…..e é melhor puxar saco do que empurrar carroça. isso não é ameaça e sim alerta.as inverdades poderão lhe custar algumas distribuições de cestas basicas,depois todo mundo vai saber quem é vc quando estiver distribuindo cestas básicas nas ruas …kkkkkkkkkkkk pau mandado…..rsrsrsrsrs
ricardo mim parece que vc virou um defensor do mal!e fica usando a palavra de DEUS!que feio….vá na policia federal,tribunal de contas,ministerio publico e também estuda a legislação sobre nepotismo, vc verá a verdade!….se a lei permitisse que os maridos e mulher assinassem xeques juntos já vina isso desde a presidência da república,governadores e todos….então reflita…
isso é ilegal e imoral!!!…o que acontece no meu municipio de uiramutã!
maria da luz quem comprou um carro com o dinheiro da prefeitura,foi o prefeito tá ai p/todos ver!e vc fica defendendo uma pessoa que faz o que quer com os recursos públicos?qual é,ainda nao caiu a ficha?….
e kenedy, num tem jeito vc vai ter q destribuir cestas basicas mesmo… continua insistindo em falar mentiras, tudo isso não passa de dor de cotovelo da oposição….tenho ate dor de vcs que ficam fazendo estes comentarios mentirosos… cuidado que DEUS não dorme e neste momento esta ao seu lado muito triste com vc….mas nos te perdoamos..
REALMENTE NOSSO MUNICIPIO ESTA JOGADO PARA AS COBRAS,ESTA ABANDONADO UIRAMUTA PEDE SOCORRO
kd o ministerio publico que nao afasta logo esse prefeito?o prefeito de Baliza já se ferrou!e de UIRAMUTÃ???
kd o resultado da invertigação da policia federal,ministério público e tribunal de contas do estado!será que não vai dar em nada?ou será que tem alguém com muita influência com a mão em cima do processo,para simplesmente acabar em pizza!!!!!!!!!
Quero deixar um apelo para nossa Pesidrenta: que olhe pelo nosso estado, tire todos os politicos da marca da quele tal Romério jucar que Vs. excelencia faça uma limpeza em nosso estado esta precisando, de pessoas que nos ajude que ajude o nosso estado a desenvolver, pelo que eu entendo esse estado é o que recebe mas verba e nao tem nada, voltando atras nos tivemos um governador que foi um bom governo para o nosso estado em relação a educação, que foi o Neudo Campos depos que entrou Flamariom e o parceiro dele esse tal Anchieta o nosso estado só tem caminhado pra traz que nem tartaruga. Senhora Presidenta por favor olhe pelo nosso estado, o meu muito obrigado um abraço a todas as mulheres do palacio da presidenta…….