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Vale Solidário, Crédito Social e os R$ 28 milhões

13 jun 2011 | Comentários

O secretário estadual de Comunicação Social, Rui Figueiredo, confirmou em partes o boato que tomou conta de Boa Vista desde a semana passada, informando que o Governo do Estado, que não paga o Vale Solidário desde novembro do ano passado, extinguirá de vez esse programa para criar outro, chamado de Crédito Social.

Esse novo programa pagará para uma parte das famílias que eram beneficiadas com o Vale Solidário a quantia de R$ 120,00. A primeira-dama de Roraima, Shéridan de Anchieta, já teria anunciado essa novidade há alguns dias e o lançamento oficial já era para ocorrido, mas as fortes chuvas que caíram sobre Roraima adiaram seus planos.

As mudanças não são apenas no nome e no valor por família do programa, mas especialmente na quantidade de pessoas que receberão o Crédito Social. Das cerca de 60 mil famílias que recebiam o Vale Solidário, no máximo 25 mil devem receber o novo benefício, que seria pago não mais em grandes filas e sim através de conta bancária específica e com cartão magnético.

No período em que deixou de pagar o Vale Solidário, o governador Anchieta Júnior (PSDB) guardou R$ 28,8 milhões, uma vez que em oito meses – de novembro do ano passado a junho deste ano –, deixaram de receber os R$ 60,00 as cerca de 60 mil famílias.

Flamarion questiona execução dos programas sociais

O deputado estadual Flamarion Portela (PTC), em cuja gestão como governador foi criado o programa Vale Alimentação (hoje Vale Solidário), disse que faltando poucos dias para fechar o primeiro semestre deste ano, é necessário se questionar os valores orçados pelo Governo do Estado, na Lei Orçamentária 2011, para gastos com programas sociais.

De acordo com Flamarion, o Orçamento 2011 prevê um gasto com o Vale Solidário em R$ 64,4 milhões, o Pró-Custeio R$ 25,1 milhões, o Estágio Remunerado R$ 14,5 milhões e o Restaurante Popular R$ 2,3 milhões. Assim, como nesses primeiros meses do ano nenhum desses benefícios foi pago, é necessário saber para onde esta indo estes recursos. De acordo com Flamarion, são cerca de R$ 53 milhões que ainda não foram empregados devem ser justificados pelo Governo.

O deputado disse que pedirá a convocação, por meio da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), do secretário estadual da Fazenda, Renato Maciel, para que explique o destino desse volume de dinheiro.

Com relação especificamente aos recursos destinados ao Vale Solidário, Flamarion disse que o Governo teria que aproveitar o momento de calamidade vivido por Roraima, em meio ao inverno mais rigoroso de sua história, e auxiliar seus beneficiários, que provavelmente estão precisando ainda mais do programa social.

“Essas pessoas estão em situação crítica e temos o programa social, com orçamento e mesmo assim não tem sensibilidade para atender aos mais necessitados nesse momento”, salientou.

Estado tem o dobro de miseráveis da média nacional

Flamarion Portela lembrou que, enquanto a média nacional de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza é cerca de 8%, em Roraima é mais que o dobro e ultrapassa 17%. Assim, afirmou, seria incoerência reduzir o número de pessoas atendidas pelo Vale Solidário, enquanto o Governo Federal se esforça para ampliar esta cobertura.

Ele lembrou que a presidente Dilma Rousseff (PT) instituiu o programa “Brasil sem Miséria”, com a finalidade de incluir 16 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha de miséria, ou seja, famílias onde cada indivíduo ganha menos de R$ 70,00 por mês para sobreviver.

WIRISMAR RAMOS – da Redação (e-mail: wirismar@gmail.com)

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