EstánasmãosdosministrosdoTribunalSuperiorEleitoral(TSE)ofuturodequasemetadedosgovernadoresbrasileiros.Dos27chefesestaduaisdoExecutivo,12sãoalvosdeaçõesnacorteeleitoralecorrem,emmaioroumenorgrau,oriscodeperderomandato.AmaioriadosprocessosfoimovidapeloMinistérioPúblicoEleitoral[...]

Seguemostrâmitesnormaisosrecursos(EmbargosdeDeclaração)impetradospelosadvogadosdogovernadorAnchietaJúnior(PSDB)edovice-governadorChicoRodrigues(sempartido)contraadecisãodoTribunalRegionalEleitoraldeRoraima(TRE-RR),quenodia13dedezembrodoanopassadocassoupelasegundavezomandatodeles,sobacusaçãodecaptaçãoou[...]

Encerra-senestasegunda-feira(9)oprazode72horas(trêsdias)dadopeloTribunalRegionalEleitoraldeRoraima(TRE-RR)paraqueosadvogadosdogovernadorAnchietaJúnior(PSDB)deementradanosEmbargosdeDeclaraçãocontraadecisãoquecassou-lheomandato–pelasegundavezemdezmeses–nodia13dedezembrodo[...]

OsprefeitosdosmunicípiosdeMucajaí,EltonVieiraLopes(PMDB)–oGordoLopes–edeCaroebe,ArnaldoMuniz(PR)–afastadodocargodesdeoutubrodesteano–estãonapautadejulgamentosdoTribunalRegionalEleitoraldeRoraima(TRE-RR)destasemana.AsinformaçõessãodaSecretariaJudiciáriadoTRE-RR.Napautada96ª[...]

Desdeadiplomaçãodos27governadoreseleitosem2010,oTribunalSuperiorEleitoral(TSE)recebeupedidosdecassaçãocontra12.Nestasemana,oPlenáriodaCortejulgouoprimeiroprocesso,contraagovernadoradoRioGrandedoNorte,RosalbaCiarlini(DEM),restandoaçõescontraoutros11chefesdeExecutivoestadual.Pormaioriadevotos,os[...]

OsenadorMozarildoCavalcanti(PTB-RR)disseacreditarqueacassaçãodomandatodogovernadordeRoraima,JosédeAnchietaJúnior(PSDB),podeserconfirmadaeefetivadaempoucotempo.EleinformouqueogovernadordeRoraimateveseumandatocassadopeloTribunalRegionalEleitoral(TRE-RR)doestadoemfevereiroporabusodopodereconômicoe[...]

AcabouemacordoentreaspartesojulgamentodaAçãodeInvestigaçãoJudicialEleitoral(AIJE)nº1986-92nasessãodestasegunda-feira(1º)noTribunalRegionalEleitoral(TRE-RR),movidapelogovernadorAnchietaJúnior,oPSDBeaColigaçãoUniãoporRoraimacontraNeudoCamposesuacandidataavice,MaríliaPinto.Naação,AnchietaacusavaNeudo[...]

Abusodepodereconômicoedepoderpolítico/autoridade,condutavedadaaagentepúblicoepedidodeliminarsãoosassuntosdemaisduasaçõesquedeverãoserjulgadasnapróximasemanapeloTribunalRegionalEleitoral(TRE-RR),deacordocomapautadivulgadapelaSecretariaJudiciáriaEleitoral–umacontraogovernadorAnchietaJúnior(PSDB)e[...]

ConformepreviaapautadivulgadapelaSecretariaJudiciária,oPlenodoTribunalRegionalEleitoraldeRoraima(TRE-RR)julgounatardedestaquarta-feira(13)AçãodeInvestigaçãoJudicialEleitoral(AIJE)nº1800-69e,porunanimidade,absolveuogovernadorAnchietaJúnior(PSDB)eseuvice,ChicoRodrigues(DEM),acusadosdeteremsebeneficiadopoliticamentedoaumentono[...]

DeacordocomapautadivulgadapelaSecretariaJudiciária,napróximaquarta-feira(13),durantea53ªsessãoordinária,oPlenodoTribunalRegionalEleitoraldeRoraima(TRE-RR)julgará,apartirdas16h,aAçãodeInvestigaçãoJudicialEleitoral(AIJE)nº1800-69,impetradaporNeudoRibeiroCampos(PP),MaríliaPinto(PSB)–candidatosagovernadore[...]