Posts Tagged ‘Lei de Imprensa’

Pré-Conferência de Comunicação é agendada para a próxima semana

APré-ConferênciadeComunicaçãodeRoraima(Confec/RR)–eventopreparatórioparaaConferênciaEstadual–vaiacontecernosdias13e14deoutubro,terçaequarta-feiradapróximasemana,conformedeliberaçãotomadahojenareuniãodaComissãoOrganizadora,realizadanamanhãdestaterça-feira(6),noPaláciodaCultura.APré-ConferênciadeComunicaçãoteráa[...]

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Quarenta senadores já assinaram PEC que prevê exigência de diploma para jornalistas

Brasília–OsenadorAntônioCarlosValadares(PSB-SE)jáconseguiucoletar40assinaturasdeapoioàapresentaçãodeumapropostadeemendaàConstituição(PEC)queexigediplomadecursosuperiordeComunicaçãoSocialparaoexercíciodaprofissãodejornalista.ParaaapresentaçãodaPECsãonecessárias27assinaturas.Segundoaproposta,oexercício[...]

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Jornalistas de Roraima defendem obrigatoriedade do diploma

Tudocomeçouem30deoutubrode2001quandoa16ªVaraCíveldaJustiçaFederalacatouopedidodeumaAçãoCivilPúblicamovidapeloentãoprocuradordarepúblicaAndrédeCarvalho.Aalegaçãoeraagarantiadaliberdadedeexpressãoemelhoriadaqualidadedostextosdaimprensa.Oresultadofoiasuspensão[...]

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DIPLOMA DE JORNALISTA – STF adia decisão sobre obrigatoriedade

OrecursocontraaobrigatoriedadedodiplomadenívelsuperioremComunicaçãoSocialparaoexercíciodaprofissãodejornalistafoiretiradodapautadevotaçõesdehojedoSupremoTribunalFederal(STF),adiandoadecisãoparadataqueaindaserádefinidapelaCorte.Comoadiamentodadecisão,aExecutivadaFederaçãoNacionaldos[...]

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PGR se pronuncia contra dispositivos da Lei de Imprensa

OProcuradorGeraldaRepúblicaAntonioFernandoSouzasepronunciou,natardedestaquarta-feira(1º),pelaprocedênciaparcialdaArguiçãodeDescumprimentodePreceitoFundamental(ADPF)130,paraqueoSupremoTribunalFederal(STF)declarequeosdispositivosdaLeideImprensa(Lei5.520/67),questionadospormeiodaação,sejamdeclaradosnãorecepcionadospelaConstituição[...]

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Entidades defendem fim da Lei de Imprensa

Duasentidadesinscritascomoamicicuriae(amigosdacorte)naArguiçãodeDescumprimentodePreceitoFundamental(ADPF130)defenderamnatardedestaquarta-feira(1),noPlenáriodoSupremoTribunalFederal,arevogaçãodaLeideImprensa.AadvogadaJulianaVieiradosSantos,representantedaorganizaçãonão-governamentalArtigo19Brasil,ressaltouquealei,publicadaem[...]

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STF inicia julgamento sobre Lei de Imprensa

Começou,hápouco,noPlenáriodoSupremoTribunalFederal, ojulgamentodaArguiçãodeDescumprimentodePreceitoFundamental(ADPF)130,ajuizadapeloPartidoDemocráticoTrabalhista(PDT) contestandoaLeideImprensa(Lei5.250/67),quejáteve22dispositivossuspensos,deumtotalde77artigos,pordecisãoliminarconcedidapelaCorteemfevereirodoanopassado.O[...]

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STF julga hoje Lei de Imprensa e diploma de jornalista

ApautadejulgamentosdoSupremoTribunalFederal(STF)dehoje(1)trazdoisprocessosreferentesàatuaçãodejornalistas.Emumdeles,sãoquestionadosdispositivosdaLeideImprensae,emoutro,aexigênciadediplomadejornalista.Asessãoplenáriateminícioàs14h,comtransmissãoaovivopelaTVeRádioJustiça.[...]

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STF analisará processos sobre Lei de Imprensa e diploma de jornalista na próxima semana

EstãoprevistosparaapautadejulgamentosdoSupremoTribunalFederal(STF)dapróximaquarta-feira(1º),aanálisededoisprocessosreferentesàatuaçãodejornalistas.Emumdeles,sãoquestionadosdispositivosdaLeideImprensae,emoutro,aexigênciadediplomadejornalista.Asessãoplenáriateminícioàs14h,comtransmissãoao[...]

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