Posts Tagged ‘Lei Eleitoral’

A partir de hoje, candidatos só podem ser presos em flagrante

Apartirdestesábado(16),nenhumcandidatoquedisputeosegundoturnodaseleiçõespresidenciaiseestaduaispoderáserpreso,salvoseforemflagrante.Aregravaleaté48horasdepoisdosegundoturnodaeleição,queocorrenodia31deoutubro,eédeterminadapeloCódigoEleitoral.Noprimeiroturnodaseleições,[...]

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Cavaletes, placas e ‘santões’

QuandooTribunalRegionalEleitoraldeRoraima(TRE-RR)vaidarumbastanapoluiçãovisualenosabusoscometidosnasruasdeBoaVista,comapermissãoabusivadedeixaros“santões”,placas,painéis,etc.,nasruas,avenidaserotatórias?

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PROPAGANDAS IRREGULARES – Candidatos desafiam a Justiça Eleitoral em Roraima

AJustiçaEleitoraleasuaLei9.504/97são,diariamente,desafiadasepisoteadasporalgunscandidatosàseleiçõesdesteanoemRoraima.Aprovadissoestanasruas,ondecrimeseleitoraissãocometidosaosmontes,detodasasnaturezas,especialmentedepoisqueafragilidadedoTribunalRegionalEleitoraldeRoraima(TRE-RR)foiexpostapelodesembargador[...]

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