Posts Tagged ‘municípios’

Ângela Portela defende projeto de incentivo ao ensino técnico

OProgramaNacionaldeAcessoàEscolaTécnica(Pronatec),aserlançadoemmarçopelogovernofederal,foidestaquenopronunciamentofeitopelasenadoraÂngelaPortela(PT-RR)nestasexta-feira(25)emplenário.Oprograma,disse,foianunciadopelapresidenteDilmaRousseffcomoumadasprimeirasaçõesdeseugoverno.

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Projeto cria ação civil pública por responsabilidade educacional

ACâmaraanalisao ProjetodeLei8039/10 ,doPoderExecutivo,quepermiteaproposiçãodeaçãocivilpúblicapararesponsabilizaraUnião,osestados,oDistritoFederaleosmunicípiosporatosouomissõesquecomprometamouameacemodireitoàeducaçãobásicapública.Aaçãocivilpúblicaéuminstrumentoprocessualempregadonadefesa[...]

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Quantos mesmo?

Sempredisseaquiqueconsideroimperdoávelaexistênciadeerrosempeçaspublicitárias,porváriosmotivos:sãocaras,sãofeitasporumaequipedeprofissionaisque(teoricamente)estudaramesecapacitaramparatal,etc.Quandoapeçaégovernamental,então,oerrosetornamaisimperdoávelainda,porqueédinheiropúblico.Em31/03/2006flagreium[...]

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