OdeputadoGabrielPicanço(PSB)protocolouumaindicaçãonaAssembleiaLegislativadeRoraima(ALE-RR),emquesolicitaaoGovernodoEstadoaanistiadejurosemultasdosempresáriosqueestãoemdébitojuntoàSecretariadaFazenda(Sefaz).Aindicação,casosejaatendida,valeráapenasparaosdébitosobtidosnosúltimosquatroanos.

AversãoonlinedaFolhadeBoaVistadivulgouarelaçãodas160pessoasbeneficiadascomaisençãofiscalconcedidapeloGovernodeRoraima.Noúltimodia4,ojuizEduardoMessagiDias,da2ªVaraCível,determinouasuspensãodosbenefíciostributáriosconcedidasaumgrupode160pessoas,amaioriadaCooperativaGrão[...]

OMinistérioPúblicodoEstadodeRoraima,pormeiodaPromotoriadeDefesadoPatrimônioPúblico(MPRR),ingressoucomAçãoCivilPública,nodia4deoutubro,contraoEstadodeRoraimaporatolesivoaoerário,devidoaconcessãodebenefíciosfiscais,demaneiraincostitucional,aumgrupode160pessoas.Opedidofoi[...]

Creioquenãohánadamaisvaliosoqueavidahumana.Nãohádinheiroemtodoomundoquepossapagarporumaúnicavida,comoadeumfilhoouentequeridoporexemplo.Torna-sepois,crucialtermosumasaúdepúblicadequalidadeequevalorizeoseuobjetivofim:aspessoas.Indiscutívelé[...]

OrequerimentododeputadoestadualSoldadoSampaio(PCdoB),solicitandoaosecretáriodeEstadodaFazenda(Sefaz),LuizRenatoMaciel,quepresteesclarecimentosobreopagamentodasdiáriasdospoliciaismilitaresdoEstado,foiaprovadoporunanimidadenamanhãdestaquinta-feira(11)noplenáriodaAssembleiaLegislativadeRoraima(ALE-RR).Sampaionãopôdeestar[...]

AodiscursarnoplenáriodaAssembleiaLegislativadeRoraima(ALE-RR)nestaquarta-feira(10),odeputadoFlamarionPortela(PTC)tornouapedirexplicaçõesaoExecutivoEstadualsobreasaplicaçõesderecursosnaordemdeR$70milhõesreferentesaopagamentodoCréditoSocial,antigoValeSolidário.

AComissãodeOrçamento,FiscalizaçãoFinanceira,TributaçãoeControledaAssembleiaLegislativadeRoraima(ALE-RR)arguiunamanhãdestaquarta-feira(10)osecretárioestadualdaFazenda(Sefaz),LuizRenatoMacieldeMelo,paraprestaresclarecimentossobreadestinaçãodosrecursosalocadosaoValeAlimentação,Pró-custeio,RestaurantePopular,EstágioRemuneradoeBolsaUniversitáriaoferecidospelogoverno[...]

OspromotorespúblicosdeRoraimaterãoqueexplicaraoConselhoNacionaldoMinistérioPúblico(CNMP)omotivodenãoteremtomadonenhumaatitude,permanecendonainércia,diantedasdenúnciasdeirregularidadesnaSecretariadeEstadodaFazenda(Sefaz),feitasnoiníciodestemês,porJosédaSilva.AlémdoMinistérioPúblicodeRoraima(MPRR),as[...]

Eurecebipore-mailummaterialdeumafontequeexpõealgunsproblemasqueelareputacomogravesnaSecretariadeEstadodaFazenda(Sefaz).Odocumentoquesegueemanexo,nolinkabaixo,explicaosproblemasexpostosque,segundoafirma,colocamoestadoemsituaçãovulnerávelquantoàlegitimidadedeseucréditotributárioconstituído.[...]

AAssembleiaLegislativadeRoraima(ALE-RR)promoveunamanhã destasegunda-feira(16)palestrasobreeducaçãofiscalemparceriacomaSecretariaEstadualdeFazenda(Sefaz),SecretariadeEducação,CulturaeDesportos(SECD)eSuperintendênciadaReceitaFederal(SRF)voltadaaosservidoresdaCasa.ApalestrateveainiciativadaMesaDiretoradaALE-RRatravésdaindicação[...]