BRASÍLIA–OConselhoNacionaldeJustiça(CNJ),comoavaldamaioriadoSupremoTribunalFederal(STF),podeabrirprocessoscontramagistradossuspeitosdeirregularidades.Paraisso,osconselheirosnãoprecisamesperarasinvestigaçõesdascorregedoriasdostribunaisdeJustiçaoujustificaradecisão.Essafoiaposiçãode6dos11ministrosda[...]

EnquantooCongressodesrespeitasempudorotetoconstitucional(cercade27000reais,remuneraçãodeministroSTF)nocontrachequedofuncionalismo,ogovernoadotoumedidaemnovembrodoanopassadoparatornarmaisrígidoocontroledolimitesalarialnaadministraçãofederal.

“EueosecretárioPauloLinharessomosalgunsdossecretáriosquenãotemosligaçõescomoesquemadoSenadorRomeroJucáeaex-prefeitaTeresaSurita”.Estadeclaraçãodoex-governadorGetúlioCruz,economista,professordaUniversidadeFederaldeRoraima(UFRR)ecujomaiorjornaldecirculaçãoemRoraimapertenceàsuafamília(FolhadeBoa[...]

EmmeioaumatentativadeinvestigaçãodoConselhoNacionaldeJustiça(CNJ)nascontasdoJudiciáriobrasileiro,opresidentedoTribunaldeJustiçadeSãoPaulo(TJ-SP),desembargadorIvanSartori,determinouqueosjuízesapresentemàCorteematétrintadiassuasdeclaraçõesdebensevaloresdepatrimôniopessoal.Oprazovalepara[...]

OministroJoaquimBarbosaébemconhecidodosbrasileiros.ElevadoaograudecelebridadeaohumilharpublicamenteoentãopresidentedoSTF,ministroGilmarMendes,emumadasmaispolêmicasaudiênciasdotribunal.Sempapasnalíngua,JoaquimBarbosadisseaMendesoquemuitosbrasileirosqueriamdizerarespeitodaarrogânciaedamagnânima[...]

Foiaprovadahápouco,emprimeiroturno,aPropostadeEmendaàConstituição(PEC)33/2009,querestabeleceaexigênciadediplomaparaoexercíciodaprofissãodejornalista.Houve65votosafavoresetecontráriosàproposta.AobrigatoriedadedodiplomadejornalistafoiderrubadapeloSupremoTribunalFederal(STF)emjunhode2009,[...]

AAçãoDiretadeInconstitucionalidade(ADInº4680)impetradapelogovernadorAnchietaJúnior(PSDB)noSupremoTribunalFederal(STF),sobreospercentuaisqueaAssembleiaLegislativadeRoraima(ALE-RR)fixounaLeideDiretrizesOrçamentárias(LDO)2012,paragastoscompessoaldaCasaedoTribunaldeContasdoEstado(TCE),emtornode4,5%[...]

MuitagentetemseperguntadooporquêdabasealiadaaogovernadorAnchietaJúnior(PSDB)naAssembleiaLegislativadeRoraima(ALE-RR)terparadocomsuadefesa,diantedascontundentescríticasdabancadadeoposiçãoe,maisainda,sobreoqueteriamotivadoacriaçãodeumgrupoindependente–oG-5–comapresença[...]

De2006a2010,ogovernoconcluiuosprocessosdemarcatóriosde35terrasindígenasnoPaíseentregouaosíndiosumtotalde8,9milhõesdehectares.Nomesmoperíodo,aFundaçãoNacionaldoÍndio(Funai)oficializouepôsemandamentoumconjuntodeprocessosfundiáriosquepodeacrescentaroutros3milhõesdehectares,o[...]

EmvisitaaGoiânia(GO)nestasexta-feira(18),opresidentedoTribunalSuperiorEleitoral(TSE),ministroRicardoLewandowski,defendeuoaperfeiçoamentodalegislaçãoeleitoral,citandoanecessidadedelimitarosgastosnascampanhas.“Osgastosestãoestratosféricos,elevamaumcertoartificialismonaseleições”,afirmou.