Asdemarcaçõesdereservasindígenas,quehojesãofeitasexclusivamentepeloPoderExecutivo,poderãoterquepassarpelaaprovaçãodoSenadoFederaloudoCongressoNacional.Comesseobjetivo,propostasdeemendaàConstituição(PEC)estãotramitandonoSenadoetambémnaCâmaradosDeputados.Umadelas,deautoriadosenadorMozarildoCavalcanti(PTB-RR),está[...]

AComissãodeMeioAmbiente(CMA)doSenadoFederalaprovou,nestaquarta-feira(23)orelatóriodosenadorJorgeViana(PT-AC)paraoProjetodeLei(PL)nº030/11,quetratadoNovoCódigoFlorestalBrasileiro.EntreasalteraçõesincluídaspelorelatornoprojetojáaprovadonaCâmara,constaareduçãodareservalegalde80%[...]

De2006a2010,ogovernoconcluiuosprocessosdemarcatóriosde35terrasindígenasnoPaíseentregouaosíndiosumtotalde8,9milhõesdehectares.Nomesmoperíodo,aFundaçãoNacionaldoÍndio(Funai)oficializouepôsemandamentoumconjuntodeprocessosfundiáriosquepodeacrescentaroutros3milhõesdehectares,o[...]

AComissãodeConstituiçãoeJustiçadaCâmarapodevotarjánestasemanaumapropostadeemendaàConstituiçãoquedeixarásobameaçatodasasterrasindígenasdopaís.AchamadaPEC215prevêqueoCongressoNacionaltenhacompetênciaexclusivapara“aprovarademarcaçãodasterrasocupadaspelosindígenaseratificarasdemarcaçõesjá[...]

OdeputadoestadualGabrielPicanço(PSB)usouaTribunadurantesessãoordinárianamanhãdestaterça-feira(16),naAssembleiaLegislativadeRoraima(ALE-RR),parapedirapoioaosseusparesebancadafederalemrelaçãoasdemarcaçõesdeterrassupostamenteindígenasqueestãosendoarticuladasemRoraima.

OTribunalRegionalEleitoraldeRoraima(TRE-RR)julgouimprocedentes,natardedestaquarta-feira(27),duasAçõesdeInvestigaçãoJudicialEleitoral(AIJE)movidasporNeudoCampos(PP)contraogovernadorAnchietaJúnior(PSDB).AmbasasaçõesacusamAnchietadetercometidocrimeseleitoraisduranteacampanhadoanopassado,emqueconcorriaàreeleição.Aprimeira[...]

OdeputadoestadualGabrielPicanço(PSB)entroucomumarepresentaçãojuntoaoMinistérioPúblicoFederal(MPF)solicitandoqueaFundaçãoNacionaldoÍndioemRoraima(Funai-RR)seposicioneemrelaçãoaofornecimentodevacinacontraafebreaftosaparaosrebanhosqueseencontramemTerrasIndígenas(TIs)doEstado.

OsenadorMozarildoCavalcanti(PTB-RR)defendeunestaquarta-feira(9)aregulamentação,peloCongressoNacional,daexploraçãodeminériosemterrasindígenas,comoprevêaatualConstituiçãode1988.MozarildodissequeainiciativadaregulamentaçãonãoprecisapartirdoCongressoNacional,masqueoMinistériodeMinaseEnergiadeveriafazerumestudoepriorizar[...]

Roraimarealmentevivesuamaisimportantefasedetransição,comosugereotítulodestapalestra.Nopróximodia05deoutubro,quandocompletaremos20anosdecriação,deveríamosternossamaioridadeadquiridaeconsolidada,masaindaparecemosumEstadovirtual.AUniãoaindanãotransferiunossasterras,nossabaseterritorialeporissosofremos-diariamente[...]