Quem pensa que a perseguição aos jornalistas roraimenses parou nos casos de J.R. Rodrigues e Andrezza Trajano, se engana. Ontem (24) à tarde recebi três notificações sobre três processos que o PSDB (a famigerada máquina da censura), do governador José de Anchieta, estão movendo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) contra mim. A acusação é a [...]

Um levantamento feito pela Folha de São Paulo online, com base em dados oficiais divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referentes a abril deste ano, mostra que em pelo menos 18 Estados não deverá haver segundo turno. Ou seja, a eleição do governador e do vice-governador deverá ser decidida no dia 3 de outubro, juntamente [...]

“Estamos preparados”, disse o  presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, referindo-se à realização das Eleições 2010. Na última sexta-feira (2), o ministro e uma equipe do TSE estiveram em Curitiba para realizar testes com as urnas eletrônicas, desde o cadastramento dos eleitores até a transmissão de dados para Brasília. “Tudo correu bem. Estamos muito otimistas [...]

Agora há pouco, recebi a visita de um amigo que, nestas eleições, é candidato a deputado federal. Simples como sempre, ele usa hoje (6) o mesmo estilo de roupa de sempre (não mudou, ainda, pelo fato de ser candidato e já estar em plena campanha): camisa manda polo, calça jeans e chinelo. Brinquei com ele, [...]

Ao julgar ação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), no último dia 2, que pedia a retirada do ar de um blog que promove a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República, o ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acabou dando uma aula sobre liberdade de expressão, jogando por terra os pensamentos [...]

Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (10) que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), que impede a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados da Justiça, terá validade a partir das eleições de outubro deste ano. O tribunal respondeu a uma consulta do senador Arthur Virgílio [...]

Difícil de acreditar que o mesmo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vem enfrentando o mundo político e críticas das mais diversas fontes, mas que ao seu modo vem cumprindo com seu papel de colaborar com o ordenamento jurídico eleitoral; produzindo normas; “legislando” diante das lacunas deixadas pelo Legislativo; cassando políticos acusados de crimes eleitorais, etc., [...]

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) negou o pedido de direito de resposta solicitada pelo deputado federal e pré-candidato a governador Neudo Ribeiro Campos (PP-RR). A decisão foi publicada nesta quarta-feira (28) na edição nº 72/2010 do Diário da Justiça Eletrônico. Monocrática, sem sequer analisar o mérito, a decisão foi do juiz Johnson Araújo, [...]

As alterações da norma que dispõe sobre a propaganda aprovadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta quinta-feira (8), dão nova redação aos artigos 1º, 29 e 30 da resolução 23.191, para isentar a internet e outros meios de comunicação eletrônicos das regras estipuladas para o debate entre candidatos realizados pelas emissoras [...]

Confesso que ando meio borocoxô. Primeiro, com a prisão de José Roberto Arruda e, segundo, com sua defenestração do Governo do Distrito Federal, decretada nesta terça-feira (16). Acho bandalheira da grossa. Arruda não deveria estar preso nem ter sido detonado da cadeira de primeiro-mandatário da Capital da República. Certo? Errado! Devia sim, e há mais [...]